A princípio muitos não entenderão o título que coloquei, ainda mais quando lerem que começarei defendendo o contrário, mas espero que cheguem ao fim do texto para entender o que estou colocando.
Então vamos ao que nos interessa, e para isso precisaremos começar falando de orçamento. O Orçamento é uma Lei, e essa Lei é aprovada no ano anterior àquele em que os gastos serão feitos. Sim, ela é sempre elaborada com previsões, e no ano seguinte ela se materializa. Então o Orçamento é uma relação entre expectativa de receitas, expectativa de gastos, e a alocação desses recursos, ou seja, como e onde iremos gastar esse dinheiro.
Pois bem, o Orçamento desse ano foi feito sob a Constituição válida no ano passado, então não há previsão orçamentária para se cobrir os gastos extras que teremos se formos aplicar os princípios constitucionais de pisos mínimos em Educação e Saúde (e só por isso já vejo total inconstitucionalidade no teto de gastos de Temer, e nessa aberração rearranjada do Haddad).
Claro, há formas de se mexer no Orçamento durante sua execução, mas isso exigiria muitas negociações políticas.
Bem, agora começaremos a explicar a vergonha. O simples fato de nem ao menos tentar essas negociações políticas mostra que Saúde e Educação não estão entre as prioridades do Governo Lula. Lamentável para alguém que se elegeu com o discurso vazio de que iria recolocar o pobre no Orçamento. Pois bem, em todas as oportunidade que teve, a única coisa que não fez foi colocar o pobre no Orçamento.
Continuamos com a lembrança de que está nas mãos do Governo Lula remover, ou ao menos se mexer para remover o atual presidente do Bacen, e também mexer em parâmetros para forçar uma maior queda nos juros básicos de nossa economia, que seguem em absurdos 13,25% ao ano. Se pensarmos que baixando em apenas 1% essa taxa já teríamos recursos para cumprir esses pisos constitucionais e ainda sobrariam recursos, então vemos que o problema não é de falta de dinheiro, mas simplesmente de opção política.
E sim, é vergonha para um governo que se elegeu prometendo pouquíssimas coisas específicas e um monte de generalidades bonitinhas, como picanha e cerveja, ou o pobre no orçamento. Das poucas específicas só cumpriu uma ou duas até agora, enquanto que das generalidades não cumpriu nada.
É muito lamentável também, porque o mundo mudou muito desde que o PT se elegeu pela primeira vez, e não haverá nenhum fenômeno externo que venha salvar o neoliberalismo destruidor e mofado do PT de fracassar.
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