Porto de Santos - Foto da Internet
Santos está sobrecarregado, precisamos de novas opções
Cada um quer puxar a sardinha para sua brasa. Interessante também notar como sempre são observados os mesmos pontos: problemas de infraestrutura, baixo investimento no desenvolvimento da infraestrutura, alta carga de impostos. Esses são alguns dos argumentos mais batidos pelos “analistas” de mercado.
Ora, cada país tem suas
especificidades, o Brasil tem as dele. Além disso, costumam englobar todas as
coisas numa única rubrica, como se tudo fosse impostos, e como se as empresas
não tivessem responsabilidades sociais a serem cumpridas.
Isso fica claro quando falam de
impostos, e incluem contribuições previdenciárias, como se impostos fossem,
quando são na verdade parte da contraprestação social que as empresas dão à
sociedade, pelo direito de produzir, se utilizar da mão de obra e obter lucro
(no Brasil enorme), e que irá garantir a velhice dessa mesma mão de obra.
Podemos também tecer comentários
sobre nossa infra e superestruturas. Elas são deficientes, claro, mas em que
país isso não ocorreria, após 15 anos ou mais de estagnação, que foi o que
ocorreu no Brasil a partir do final dos anos 80, até quase meados da primeira
década do Séc. XX? Os investimentos ainda são insuficientes, mas estamos
avançando.
A Lei dos Portos que não
deslancha? Nenhuma Lei irá criar cais, rodovias, ferrovias, hidrovias, canais
de acesso, equipamentos, etc. da noite para o dia. Para a criação dessas infra
e superestrutura, são necessários bilhões de dólares, alguns anos e trabalho
árduo, para que tais recursos se materializem.
E por último vem a maior de todas
as defesas em causa própria: o porto de Santos. A mesma e velha ladainha de
sempre; “precisamos aprofundar e alargar canais e bacias de manobra, aumentar
cais, mais vias de acesso, etc., etc.”.
O porto de Santos foi, é, e
continuará sendo importante para o país, mas é um porto que atendia as exigências
da navegação dos Secs. XIX e XX. No Séc. XXI precisamos de instalações que
atendam as novas exigências, e estar eternamente adaptando portos antigos, que
necessitam de manutenção extremamente cara e constante é contraproducente e
altamente dispendioso. Precisamos de novas saídas, novas opções.
Vamos mudar o discurso.
Baixo investimento e ineficiência na
infraestrutura atrapalham competitividade do Brasil
O baixo investimento anual do Brasil
em infraestrutura - número que fica entre 2,2% e 2,4% do Produto Interno Bruto
(PIB) - seria um dos grandes motivos para explicar o atraso que o País vive em
termos de mais competitividade.
Na opinião do presidente da Inter.B
Consultoria Internacional de Negócios, Cláudio Frischtak, o aporte anual
deveria ficar entre 4% e 4,5% para que o mercado brasileiro consiga ser
competitivo em escala mundial. "A Índia, por exemplo, investe 6% do PIB em
infraestrutura. Já as economias asiáticas aportam entre 8,9% e 10%. No ritmo
atual, o Brasil demoraria um quarto de década para acompanhar esse crescimento",
disse o executivo durante palestra realizada ontem (29) no 9º Fórum Brasil
ComexLog, em Santos (SP).
O executivo ressaltou ainda as
limitações do setor público como restrição fiscal, falhas no planejamento e
baixa qualidade dos projetos, como problemas adicionais que afastam o
investidor e diminuem a capacidade do País crescer, em especial na área
logística. "Se a acessibilidade dos portos é ruim, é óbvio que os
investimentos privados são afetados diretamente", disse ele.
Sobre os portos brasileiros, Frischtak
apontou a necessidade de as Companhias Docas terem uma gestão mais eficiente,
além da necessidade do governo garantir investimentos para ampliar os serviços
nos terminais. "Os programas de arrendamentos em portos públicos envolvem
aportes de R$ 17 bilhões, porém, até hoje, nenhuma das 121 áreas foi
licitada", disse.
Outro ponto que segue indefinido com
relação ao setor portuário são os Terminais de Uso Privado (TUPs). A
perspectiva do governo federal é que o modelo de negócio receba investimentos
de R$ 11 bilhões, mas o problema, segundo o presidente da Inter.B, reside na
burocracia que travam as negociações. "Mais de 40 terminais pediram a
renovação antecipada de contratos de arrendamento. Temos de avançar com a
agenda de reformas", disse ele.
Para Frischtak, as mudanças
verificadas no setor portuário, em função da aprovação da Lei de Modernização
dos Portos (Lei 12.815/2013), trouxeram vantagens, mas também problemas.
"Em alguns aspectos, a Lei dos Portos avançou, como com relação à gestão
portuária. Em outros houve retrocesso, como a centralização das decisões em
Brasília e o aumento dos custos nos portos públicos", acrescentou.
Em busca de melhorar o desempenho do
Porto de Santos, o diretor da Codesp, Paulino Moreira, afirmou que os 25 quilômetros
do canal deverão ser alargados, com a perspectiva de chegar a 220 metros de
largura, com 15 metros de profundidade, melhorando a recepção dos navios. De
acordo com o executivo, a Codesp e a Secretaria dos Portos (SEP) elaboraram um
plano de dragagem com traçado geométrico que visa a modernização do canal e, no
que diz respeito à licitação dessas obras, as ações estão encaminhadas.
"Essa dragagem tem propostas que serão decididas no dia 11 de junho, mas
existem modernizações não só sobre dragagem. São ações que vão resultar em
melhorias em todo o trecho, ao longo dos 25 km, porém serão 41 meses para as
obras".
Conforme Moreira, a SEP tem atuado
diretamente com a atividade portuária e delegou à Codesp, no início deste ano,
a prerrogativa de atuar enquanto a licitação, em junho, não ocorrer. "Já
fizemos três intervenções importantes com um ganho de eficiência clara. Ano
passado também tivemos um contrato importante, em que foram firmados
compromissos para auxiliar trechos emergenciais", completou.
Moreira apontou que para atuar no
canal de navegação, "que é a estrada molhada mais importante de acesso ao
Porto de Santos", as empresas que analisam a licitação para o mês de junho
têm formado consórcios. "E já temos trabalho sendo desenvolvido com
programas ambientais de forma sistemática. São programas que envolvem as
secretarias de meio ambiente das cidades que o Porto interage", ressaltou
o executivo da Codesp.
A necessidade de ampliação da
capacidade do Porto de Santos também foi defendida pelo presidente do EcoPorto
Santos, José Eduardo Bechara. Na opinião dele, o setor portuário exige um
diálogo entre as empresas e o poder público altamente necessário. Ao DCI, ele
afirmou que ações da Secretaria de Portos têm avançado, mas é de vital
importância que o setor tenha maior agilidade nos processos de licitação na
dragagem para que haja recuperação da capacidade do Porto de Santos. "A
EcoPorto está investindo em suas instalações para alcançar maior ganho de
eficiência e ampliar a capacidade de atuação. Nesse sentido estamos investindo
R$ 140 milhões", ressaltou ele.
A preocupação com a profundidade dos
canais, assim como os berços para a atracação das embarcações também foi um
assunto que levantou discussões acaloradas no Fórum. Conforme o diretor-executivo
da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Matheus
Muller, o modal aquaviário é como uma vitrine para o setor logístico, tanto que
ele comparou o canal de um porto como se fosse considerado o cartão de visitas
para os navios. "Um porto não vive sem navio e armador".
Então, apontou ele, a importância de
manter os canais com sinalização adequada e com sistema com tecnologia de ponta
é imprescindível. "É preciso também oferecer condições que permitam os
armadores trazerem navios com maior porte. Só assim é possível gerar economia
de escala para os terminais. Então, o canal tem essa relevância, afinal sem os
navios não se faz realmente negócios no comércio exterior."
Promovido pela TVB Band Litoral, com
apoio do jornal DCI, ambas, empresas das Organizações Sol Panamby, o Fórum
Brasil ComexLog 2014 está na 9ª edição. A presidente das Organizações Sol
Panamby, Alaide Quercia, ressaltou o legado do evento. Ela comentou que o Porto
de Santos tem importância vital na economia brasileira e o evento contribui
para o debate em prol da redução dos gargalos da infraestrutura no País.
"No ano em que o Brasil sedia a Copa do Mundo e terá eleições
majoritárias, temos uma oportunidade ímpar de contribuir para a reflexão em
torno das questões logísticas e sugerir soluções aos especialistas e agentes do
setor, além da própria população", destacou.
Já a diretora Corporativa de Mídia do
Grupo Sol Panamby, Claudia Rei, apontou que os pontos discutidos constarão de
documento que será enviado ao governo federal, com o objetivo de transformar em
ações positivas as recomendações levantadas durante o evento.
*publicado originalmente pelo jornal
DCI
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