O que uma turma com esse currículo faz no Congresso Nacional?
por JULIANA DAL PIVA, RAPHAEL KAPA, CRISTINA TARDÁGUILA
31.08.2016 | 18H08 | PAÍS
Na tarde desta quarta-feira (31), depois de votado e aprovado o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros, deu posse ao novo presidente do Brasil: Michel Temer. Na sessão realizada no Salão Azul, Renan convocou outros cinco parlamentares para integrar a mesa ao lado dele, do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e do novo presidente da República. Foram eles: os deputados federais Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Beto Mansur (PRB-SP), Waldir Maranhão (PP-MA) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Repetindo levantamento feito ao longo do processo de impeachment e tomando como base dados do site Excelências, mantido pela Transparência Brasil, a Lupa levantou o total de ocorrências judiciais dos seis parlamentares que saíram na foto da posse de Temer, ocupando um lugar na mesa do Senado. Juntos eles têm 76 ocorrências. Entre elas, há inquéritos e ações que correm na Justiça comum, na Justiça eleitoral e/ou nos Tribunais de Conta.
Dos seis parlamentares que integraram a mesa que deu posse ao presidente Michel Temer, apenas a deputada Mara Gabrillinão têm ocorrências. O deputado federal Beto Mansur, por sua vez, acumula, sozinho, 54 delas.
Veja abaixo a lista.
| Parlamentar | Ocorrências | Tipo de ocorrências | Atualização |
|---|---|---|---|
| Mara Gabrilli | 0 | - | 08/08/2016 |
| Renan Calheiros | 9 | É réu em ação civil de improbidade administrativa com dano ao erário. É alvo de ação civil por improbidade administrativa. É alvo de inquéritos abertos com a Operação Lava Jato da Polícia Federal. É alvo de investigação penal que tramita sob segredo de justiça. | 29/04/2016 |
| Romero Jucá | 6 | Alvo de inquérito por crime de responsabilidade no STF, falsidade ideológica, crime contra o patrimônio, crimes eleitorais e pela Lava-Jato. | 09/05/2016 |
| Beto Mansur | 54 | Foi condenado em primeira instância pelas condições de trabalho degradantes, análogas à de escravo. Foi condenado em ação civil pública por improbidade administrativa/violação aos princípios administrativos ao ressarcimento ao erário e a pagamento de multa. Foi condenado a ressarcir os cofres públicos por contrato de fornecimento de cestas básicas firmado com dispensa irregular de licitação pelo município de Santos. Foi condenado a pagamento de indenização por danos morais e materiais por omissão relativa à segurança do trabalho, juntamente com o Partido Progressista. Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2010. É alvo de representação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros nas eleições de 2014. É réu em ação penal por trabalho escravo. É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes de responsabilidade cometidos quando prefeito. É réu em ação civil pública que pede a suspensão da concessão da Rádio Cultura FM Santos Ltda., da Sociedade Rádio Cultura São Vicente Ltda. e da Empresa de Comunicação PRM Ltda., das quais o parlamentar é sócio. Essa é uma da série de ações movidas pelo MPF para cassar concessões de rádio/TV de emissoras que tenham congressistas em seu quadro societário. O TCE reprovou contas e apontou diversas irregularidades em sua gestão à frente da Prefeitura de Santos | 22/07/2016 |
| Rodrigo Maia | 1 | A Justiça eleitoral desaprovou as contas do diretório nacional do DEM referentes ao exercício financeiro de 2010, quando o parlamentar presidia a sigla, por diversas irregularidades na aplicação do Fundo Partidário | 30/08/2016 |
| Waldir Maranhão | 6 | É alvo de inquéritos no STF que apuram crime de lavagem de dinheiro no esquema investigado pela Operação Miqueias da Policia Federal. Também é alvo de inquérito do STF sobre a Lava-Jato e teve suas contas eleitorais rejeitadas em 2010. | 16/03/2016 |
*Nota: Os parlamentares acima citados recorrem na Justiça de muitas das pendências judiciais listadas. Recomendamos uma leitura mais detalhada no site Excelências.
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