A autoridade marítima se pronunciou

É preciso dar um NÃO à manobra espúria

que visa retirar brasileiros de bordo

A posição do almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, diretor da DPC, publicada no "Monitor Mercantil", é bem clara, e suas colocações são bastante lúcidas quanto ao quadro do mercado de trabalho apresentado na Marinha Mercante Brasileira nos últimos tempos. Não há escassez nem ameaça de escassez de tripulantes para os navios brasileiros, e nem aos navios estrangeiros que operam em nossas águas. Isso com ou sem a manutenção dos artigos e cláusulas das NR 70 e NR 82.

A única coisa que a supressão dessas normas irá garantir é a não necessidade de tripulantes brasileiros a bordo, e consequentemente a não garantia de direitos sociais, econômicos e de habitação a bordo para aqueles que decidam por se aventurarem no mar, com condições muito aquém das que se oferecem hoje. Em outras palavras, haverá diminuição sensível das condições ora oferecida.

Isso já se faz notar de forma clara na intransigência das empresas em assinar um Acordo Coletivo de Trabalho decente e negociado, já que nenhum avanço é oferecido e buscam que as condições se nivelem por baixo.

A preocupação das empresas não é, de nenhuma maneira, garantir tripulantes para suas embarcações, mas pura e simplesmente aumentar enormemente seus lucros, explorando tripulantes com salários e condições de navios de Bandeira de Conveniência, em um mercado doméstico, restrito e com fretes garantidos e altos.

É preciso dar um NÃO à manobra espúria que visa retirar brasileiros de bordo, ou diminuir seus salários e condições ao nível dos praticados nos piores setores marítimos.

Para que possamos dizer que o Brasil é realmente nosso, é preciso que a exploração de suas riquezas se reverta em benefícios e condições melhores de vida a nós brasileiros, não a armadores estrangeiros.

O blog só faz uma ressalva quanto à posição do Diretor da DPC no que toca o nosso sindicato. Que eu saiba o SINDMAR não afirmou que o mercado de trabalho está tranquilo, mas apenas que está equilibrado quanto à oferta e procura de tripulantes brasileiros. Quanto à tranquilidade, todas as notas dos armadores atacando a legislação brasileira, e o terror que tentam impor à sociedade com um inexistente “apagão marítimo”, mostram claramente que ela está longe de nosso setor.

Leia abaixo na íntegra:

Marinha e marítimos 

O titular da Diretoria de Portos e Costas da Marinha (DPC), almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, em depoimento à coluna, dá sua opinião sobre a polêmica do mercado de trabalho. O Sindicato dos Armadores (Syndarma), apresentou estudo da USP, indicando falta de pessoal, com possível "apagão no mar" e, em resposta, o Sindicato dos Oficiais de Marinha (Sindmar) divulgou análise da Uerj, em sentido contrário, indicando haver equilíbrio no mercado.

Comentou Leal Ferreira: "Não há tanta escassez como aponta o Syndarma nem tranquilidade, como destaca o Sindmar. Acho que há uma pequena carência, mas nada estrondoso". Lembra Leal Ferreira que, em 2005, foram formados 264 oficiais e, em 2011, serão graduados 772 profissionais. Em 2012 o total anual irá superar 800 e, a partir de 2015, serão mais de mil por ano. Declara que a formação é muito boa e o oficial de marinha brasileiro é internacionalmente elogiado.

- Embora não sejam militares, saem da escola com boa disciplina.

Segundo Leal Ferreira, a Marinha continua a fazer sua parte e a questão polêmica está com o Ministério do Trabalho, através das resoluções 70 e 82. Uma delas trata do uso de mão-de-obra brasileira em navios estrangeiros em operação no país, e a outra se refere à utilização de estrangeiros em navios brasileiros, o que é parcialmente permitido pelas leis em vigor, mas nunca foi aplicado.

Leal Ferreira lembra que a vida no mar é dura e, com o afastamento da família e o isolamento, muitos deixam a profissão. Um problema, segundo ele, é que, após formado, um bom oficial precisa de sete anos para poder ser elevado a comandante. O dirigente da DPC lamentou que, devido à formação educacional do país, há dificuldades em se transmitir noções de tecnologia - atualmente essenciais - ao pessoal subalterno.