Portos Também com Problemas

Vamos fazer uma pequena pausa em nossos comentários sobre o setor marítimo, e falar um pouco dos portuários. Como já disse, trabalhei algum tempo nesse setor, aprendi muito nessa época, e ainda fiz muitos amigos.

Já há alguns anos os portuários vêm sendo atacados e suas condições deterioradas pelos portos do Brasil. Demissões, substituições por trabalhadores mais baratos, sem treinamento e sem sindicatos. Algo que a ITF assumiu chamar de Portos de Conveniência, numa clara alusão às nossas já famosas Bandeiras de Conveniência da navegação.

O caso relatado pela reportagem do site “Porto Gente” ocorre em todos os portos do Brasil, desrespeitando a legislação vigente e os convênios internacionais ratificados pelo país. No caso, o Convênio 137 sobre trabalho portuário, que está inserido na lei 8.630, de modernização dos portos, de 25/02/1993.

Assim como na Marinha Mercante, os empresários do setor portuário buscam atribuir a culpa por seus problemas aos trabalhadores, alegando uma série de inverdades, como incapacidade, incompetência profissional, idade avançada para o trabalho, etc. E assim como conosco o objetivo é substituir trabalhadores sindicalizados por outros não sindicalizados, normalmente muito menos capacitados para o trabalho, mas que são muito mais baratos.

Por tudo isso o Blog dos Mercantes se solidariza com os companheiros portuários, e estará atento para denunciar, criticar e sugerir mudanças positivas para o setor.

Porto de Pecém enfrenta mais um protesto dos trabalhadores

Os trabalhadores do Porto do Pecém, no Ceará, paralisaram as atividades reivindicando o pagamento de 30% de adicional de risco de vida, no dia 20 último. Quase 800 funcionários participaram do movimento, foram três horas de paralisação alertando para a falta de condições de trabalho seguras no terminal portuário.

Além do adicional de risco de vida, os trabalhadores protestaram contra o assédio moral, a demissão de um funcionário após o primeiro protesto no começo deste mês e querem, também, a realização urgente de concurso público para suprir a demanda do portão de entrada e saída.

O funcionário da empresa Terminais Portuários Ceará (Tecer), Estenio Ribeiro dos Anjos, foi demitido um dia depois da manifestação do dia 5. Ele conta que a justificativa da empresa foi por ele ter tido má conduta ao falar na manifestação.

Já o diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) e funcionário da Companhia Cearáportos, Hernesto Luz, não houve nenhuma negociação junto ao Governo do Estado. “Como o governador não deu nenhuma resposta, a gente voltou para dizer que o Fórum (dos sindicatos) vai continuar esse tipo de ação até o governador se sensibilizar e atender às nossas reivindicações”.

Ele ainda diz que o sindicato entrou com ação na Justiça do Trabalho pelo adicional de risco de vida e ganhou a causa, mas a Cearáportos entrou com um pedido de embargo. “Na semana passada, a juíza julgou improcedente o pedido e um dos objetivos da manifestação é impedir que a Cearáportos entre com um recurso e que ela pague o adicional de risco de vida de 30% baseada na decisão da Justiça”.

A paralisação do último dia 20 teve alguns problemas, como relata o presidente do Sindicato dos Empregados em Transportes Aquaviarios e Operadores Portuários do Estado do Ceará (Settaport), Antônio Carlos da Costa: “Quando cheguei no Porto estava atracando um navio para operar, quando houve uma explosão dentro do Porto de um cabo com alta tensão. Houve um tumulto de princípio de incêncio e tiraram as pessoas do Pier. E isso nada foi dito para nenhuma operadora, o que acontece no Porto é a discriminação do trabalhador”.

As acusações de agressões foram negadas pelo assessor da presidência da Cearáportos, Luciano Arruda, para quem as operações foram normais e “não houve qualquer tipo de paralisação de atividade nem incêndio. Não temos essa informação, o que houve apenas foi uma queda de energia normal”.