Marinha Mercante: falta de oficiais ou custos altos?

"A presença de brasileiros trabalhando em seu país não é uma problema, é solução e obrigação quando uma empresa atua em nosso país. Se querem empregar indianos, filipinos, ou qualquer outra nacionalidade, que invistam seu dinheiro nesses países, e explorem o comércio entre seus portos".

Mais uma vez vem a tona o tema da suposta falta de oficiais mercantes. Veiculado no “Monitor Mercantil” (veja íntegra abaixo), dessa vez o assunto foi abordado na passagem da presidência do Syndarma, e mais uma vez de forma pouco convincente.

Mas ainda que não tenhamos observado nenhuma falta de oficiais mercantes, pois as embarcações não param, é nítido que existe sim, uma acomodação de tripulantes mais experientes e competentes em empresas que oferecem melhores condições salariais, sociais e de trabalho. Como em qualquer mercado de trabalho, os profissionais buscam melhores condições, e isso provoca mudanças contínuas nos quadros de pessoal das empresas, principalmente quando novas empresas chegam e oferecem melhores condições constantemente.

Mais uma vez também encontramos desinformação. A NR 72 não fala de oficiais mercantes, mas de tripulantes brasileiros em todos os níveis. Por último mais uma vez assumem o verdadeiro motivo de seus ataques: CUSTO!

Existem distorções cambiais que provocam um alto custo de produção no Brasil, e esse é outro problema que aflige a todos, inclusive aos trabalhadores, já que encarece também o custo de vida no país. Este é um problema a ser debatido por toda a sociedade, e que deve ter uma solução que atenda a todos.

A solução que buscam os armadores, além de ser débil, pois não resolve o problema principal de custos, é nefasta, porque trás com ela uma série de efeitos colaterais, como a utilização de profissionais com formação deficiente, a provável demissão de inúmeros brasileiros, e a queda no poder aquisitivo daqueles que conseguirem manter seus empregos.

Está na hora de os armadores assumirem seus problemas, mudarem seu discurso e buscarem a solução de que realmente precisam, que é a redução de custos.

Mudanças nas RN 72 e 80 não irão resolver seus problemas, e ainda acarretarão outros, não só para eles, mas para os trabalhadores do setor marítimo, para o governo e para a sociedade brasileira em geral, já que soluções meia boca como essa podem ser buscadas em outros setores, criando caos na economia brasileira e ainda mais distúrbios nas relações trabalhistas em todo o país.

Existe sim uma discrepância cambial que deve ser enfrentada pelo governo, além de problemas sérios em infraestrutura de transportes, energética, etc, fora impostos altos e com pouco ou nenhum retorno para a sociedade. Todos problemas sérios e antigos, que devem ser resolvidos.

A presença de brasileiros trabalhando em seu país não é uma problema, é solução e obrigação quando uma empresa atua em nosso país. Se querem empregar indianos, filipinos, ou qualquer outra nacionalidade, que invistam seu dinheiro nesses países, e explorem o comércio entre seus portos.

No Brasil precisamos sim garantir a presença de nossos trabalhadores nas operações marítimas que ocorrem em nossa costa. Se uma país permite que seus recursos naturais sejam explorados por estrangeiros, e que as operações que ocorrem em seu território gerem empregos para estrangeiros, em detrimento de seus cidadãos, esse país não exerce sua soberania, e não se gera aquilo que precisa para seu povo, ou seja, trabalho, oportunidades, e bem-estar.

O governo deve estar atento a isso. Ele não foi eleito para tratar dos interesses de empresas estrangeiras, mas para criar condições dignas e progresso para a nação como um todo, e isso passa prioritariamente em bons empregos para seus trabalhadores.

NÃO À FLEXIBILIZAÇÃO QUE REGE O SETOR DE TRABALHO NO BRASIL!

Abaixo, na íntegra, o texto publicado no Monitor Mercantil

Armadores reabrem debate sobre falta de marítimos

Ao deixar a presidência do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), após 12 anos à frente da instituição, Hugo Figueiredo não fez um discurso apenas formal, em que agradece aos pares e à comunidade o apoio recebido. Abordou de forma dura a questão dos marítimos. Disse Hugo, ao falar sobre desafios a serem vencidos: "O mais premente e angustiante é a disponibilidade de oficiais para guarnecer nossos navios. Mesmo que meu amigo Severino tente negar, o quadro é alarmante. É assustador. A sensação que temos é a de que estamos caindo de um edifício de dez andares e já vimos passar o nono andar, o oitavo andar e já estamos vendo o quarto andar. Se não aparecer rapidamente um paraquedas, em breve estaremos arrebentados no chão. O quadro é sério, muito sério".

Em prosseguimento, disse que, se a classe sobreviver a essa desafio, o seguinte será negociar com o governo a redução dos custos, que citou como sendo "um pouco mais do dobro da média internacional". "Não precisamos ser os mais competitivos do mundo, mas não podemos continuar com esses níveis atuais de custo, se desejarmos ter uma marinha mercante forte e sustentável, em vez de um enorme pesadelo no futuro". Esse tema está em discussão no governo, através do chamado Pró-REB, que é uma atualização das regras de apoio ao setor contidas no Registro Especial Brasileiro (REB).

O novo presidente da casa, Bruno Lima Rocha, corroborou as palavras de Hugo. Declarou que a tarefa mais urgente à sua frente é solucionar "a enorme carência de oficiais mercantes que estamos enfrentando". Salientou que a classe quer a flexibilização das resoluções 72 e 80 do Conselho Nacional de Imigração. Uma das resoluções obriga embarcações estrangeiras que permanecem certo tempo no Brasil a usarem percentual de oficiais brasileiros e outra trata da contratação de estrangeiros para equipar parcialmente embarcações brasileiras.

O presidente do Sindicato dos Marítimos (Sindmar), Severino Almeida, rebateu: "O que faltam não são oficiais mercantes, mas armadores brasileiros, pois o setor de transporte marítimo é praticamente todo feito por companhias estrangeiras, com interesses distantes do Brasil". Ele lembra que há quase uma década armadores estrangeiros falam em déficit de profissionais e de possível "apagão" no transporte marítimo, por falta de mão-de-obra, mas essas previsões jamais se confirmaram. "Hoje, o número de oficiais mercantes que se forma anualmente é cinco vezes maior do que há uma década. Em nenhuma outra categoria ocorreu um acréscimo de mão-de-obra dessa magnitude", assinala.

Cita Severino que, de acordo com o Relatório Técnico de Estudo encomendado por estatísticos da Uerj, e divulgado em 2009, com projeções que levam em conta a entrada em operação dos novos navios da Transpetro a partir de 2010 e o crescimento do setor offshore, "o cenário de formação de oficiais mercantes, traçado pela autoridade marítima (Marinha do Brasil), atende à necessidade futura para a demanda no período estudado".