Já há algum tempo que estava para comentar o texto abaixo, que tomei conhecimento através do site “Santos Modal”, e que contém muito do que este Blog tem falado e defendido nos últimos meses. Não vamos aqui repetir o texto, apenas enfatizar que vale a leitura, e solidarizar-se com a posição abraçada pelo SINDMAR.
Mentiras em torno do Pré-Sal
Severino Almeida*
Há algum tempo as companhias de navegação, representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), tentam afastar as garantias legais do mercado de trabalho para os oficiais da Marinha Mercante. Em 2008, alertaram para a iminência de um “apagão marítimo” em 2010, numa profecia que não se concretizou. Agora, usando o pré-sal, voltam a propagar um cenário de falta de oficiais mercantes para o apoio às plataformas.
O verdadeiro intuito do Syndarma, com o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), é abrir o mercado de trabalho a estrangeiros. Para tanto pretendem que o governo “suspenda” dispositivos das Resoluções Normativas 72 e 80, que regulam o trabalho de estrangeiros. Com a manobra, poderiam contratar mão de obra mais barata e menos qualificada.
É sabido que marítimos de países de escassa proteção ao trabalho, como Filipinas, e de baixa qualificação, submetem-se a salários inferiores aos praticados no Brasil, sem apresentar, contudo, o mesmo desempenho. Eis por que Syndarma e Abeam projetam outro “apagão”, com infundada previsão de déficit de 1.300 oficiais mercantes até 2016. Sintomaticamente, nada comentam sobre o “apagão” de 2010, que não aconteceu.
É mais grave se considerarmos que a Abeam é uma entidade em que a maioria dos filiados é de estrangeiros. Se o intuito prosperar, explorarão negócios do petróleo sem gerar empregos e renda para brasileiros.
A nova previsão de déficit do Syndarma parte do pressuposto irreal de que 250 novos navios entrarão em operação nos próximos três anos. Nem metade dessas embarcações poderá ser entregue nesse prazo, tendo em vista os atrasos nos financiamentos. Ressalte-se que 80% dos financiamentos sequer foram definidos. Além disso, o número de oficiais mercantes formados a cada ano mais que triplicou na última década para atender – como tem ocorrido – à demanda. A projeção do Syndarma é, portanto, obra de ficção.
A busca pelo lucro deve ser meta de qualquer empresa, desde que respeitando a lei e a ética.
* Severino Almeida é Presidente do Sindmar – Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante.
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