No Brasil as
Conferências Marítimas tiveram seu fim no início do governo Collor. Essa
decisão de nosso modernista de momento decretou o fim de nossa Marinha Mercante
(ela encolheu de forma absurda); e, a reboque, de nossa indústria naval.
Não podemos
dizer que, se isso não tivesse ocorrido, hoje teríamos uma frota gigantesca,
mas é certo que termos certa quantidade de carga reservada a empresas
brasileiras, seria, sim, um incentivo poderoso ao investimento e a manutenção
desse serviço importante, de alto custo e que incorpora alta tecnologia, além
de movimentar longa cadeia produtiva.
Como também
é certo que não há concorrência séria entre as empresas de navegação, que
costumam ter taxas bastante semelhantes, aplicando aumentos e reduções de forma
quase que conjunta, e que costumam se coligar como forma de reduzir custos e
equalizar tarifas. As quedas que observamos nos preços dos fretes nos últimos
anos é fruto da queda brusca do comércio internacional, e não da concorrência entre
empresas.
Por sinal
nossa última postagem foi exatamente sobre a aliança de três gigantes da
navegação, formando um verdadeiro cartel, como forma de aumentar suas taxas em
três rotas comerciais distintas.
Na verdade,
após o fim das Conferências Marítimas, o mercado tende a se monopolizar, como
todo o mercado que não é regulado e fiscalizado.
Conferências
marítimas são isentas para estabilizar taxas
Fato permite
que transportadoras façam investimentos de longo prazo em infraestrutura,
equipamentos e tecnologia
A indústria
do transporte marítimo teve um grau de imunidade antitruste durante a era das
conferências marítimas, que foi abolida nos EUA em 2008. A justificativa para
as isenções das Conferências Marítimas foi baseada na necessidade de
estabilizar as taxas. De acordo com seus proponentes, as conferências são
necessárias para prevenir a concorrência através de preços de custo e permitir
as transportadoras a fazer investimentos necessários de longo prazo em
infraestrutura, equipamentos e tecnologia.
Como o
argumento, o forro do transporte é uma indústria de alto custo fixo e o preço
de custo em face do excesso de capacidade resultaria em um ambiente
insustentável como portadores desencorajados a investir em novos navios e
saídas rápidas de transporte, o que seria prejudicial para os carregadores em
longo prazo.
A evidência
desde 2008, é que operadoras têm realmente engajado em guerras destrutivas
sobre a taxa com base no custo marginal de preços que não cobrem seus custos
fixos. Embora não possa ser comprovado que as taxas teriam sido maiores sob os
auspícios da conferência, a volatilidade da taxa tem sido marcadamente superior
na era pós-conferência. Investimentos, no entanto tem restringido novas embarcações
e nenhuma das grandes operadoras tem saído do mercado.
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