Não é de hoje que o
Blog dos Mercantes se posiciona contra o trabalho degradante e outras formas
brutais de exploração dos trabalhadores. As denúncias que compartilhamos aqui
são geralmente direcionadas a empresas asiáticas estabelecidas no Brasil, ou mesmo
em seus países sede.
Dessa vez utilizamos
postagem do Blog do Sakamoto, comentando o fato de a Samsung, estabelecida na
Zona Franca de Manaus, está sendo processada pelo Ministério Público do
Trabalho, que pede indenização devido os métodos de produção e pressão totalmente
inaceitáveis, a que submete seus trabalhadores, criando tantos problemas que os
benefícios com empregos e impostos que pagam se tornam inócuos.
Na Marinha Mercante e
no Offshore brasileiro são constantes as denúncias, principalmente em
embarcações aonde temos a mistura de nacionalidades a bordo. Seja através do
Sindmar, de outros sindicatos marítimos, outras instituições, ou de
trabalhadores que procuram diretamente as autoridades.
Poucas vezes há
punição ou mudança no quadro, dada a dificuldade de comprovação dos problemas,
e ao silêncio da maior parte da tripulação, que temem represarias das empresas
e superiores após a saída de bordo das autoridades e/ou representantes
sindicais. Tal comportamento é compreensível, mas também é um posicionamento
que ajuda a perpetuar tais problemas.
E não podemos jogar a
culpa de tais condições às diferenças culturais, pois se assim o fosse não
teríamos o caso de uma mulher nos EUA que encontrou a carta de um chinês
pedindo ajuda desesperadamente pelas condições degradantes e desumanas. Quem
quiser saber mais sobre essa história é só clicar AQUI.
Portanto seria bom que
nossas autoridades passassem a ver o trabalho como aquilo que realmente é, ou
seja, o meio pelo qual o ser humano adquire condições de manter sua vida e de
sua família dignamente, não um meio de ser explorado e ter sua saúde seriamente
afetada para que uns poucos atinjam um lucro alto.
LEIA.
Leonardo Sakamoto
12/08/2013 19:51
O
Ministério Público do Trabalho denunciou a gigante sul-coreana por infrações
trabalhistas na fábrica da empresa na Zona Franca de Manaus. Em 2012, 2.018
pessoas pediram afastamento por problemas de saúde. A reportagem é de Carlos
Juliano Barros, da Repórter
Brasil.
Para
preparar uma caixa de telefone celular com carregador de bateria, fone de
ouvido e dois manuais de instrução, o empregado da fábrica da Samsung
localizada na Zona Franca de Manaus dispõe de apenas seis segundos. Finalizada
essa etapa, a embalagem é repassada ao funcionário seguinte da linha de
montagem, que tem a missão de escanear o pacote em dois pontos diferentes e, em
seguida, colar uma etiqueta. Em um único dia, a tarefa chega a ser repetida até
6.800 vezes pelo mesmo trabalhador.
Na
fábrica erguida no coração da maior floresta tropical do planeta pela
multinacional de origem sul-coreana – que em 2012 registrou lucro líquido
recorde de US$ 22,3 bilhões – uma televisão é colocada em uma caixa de papelão
a cada 4,8 segundos. A montagem de um smartphone, feita por dezenas de
trabalhadores dispostos ao longo da linha de produção, leva 85 segundos. Já um
ar-condicionado split fica pronto em menos de dois minutos.
Os
dados que poderiam inspirar uma versão amazônica de “Tempos Modernos”, do
cineasta Charles Chaplin, constam de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na
última sexta-feira (10) contra a Samsung pela Procuradoria Regional do Trabalho
da 11ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas os problemas
não param por aí. O MPT flagrou diversos empregados que trabalham até dez horas
em pé, assim como um funcionário cuja jornada extrapolou 15 horas em um dia e
um empregado que acumulou 27 dias de serviço sem folga.
Por
conta dos riscos à saúde de seus empregados imposto pelo ritmo intenso e pela
atividade repetitiva da linha de montagem, eles cobram uma indenização por
danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 250 milhões da companhia sul-coreana,
líder mundial do mercado de smartphones. Procurada, a Samsung não se
manifestou até o fechamento desta reportagem.
Sem
pausas –
Não é possível, no entanto, calcular o número preciso de pessoas que fazem
jornadas exaustivas e horas-extras abusivas. “A empresa foi notificada a
apresentar a documentação referente a jornada, mas se recusou a mostrá-la”,
afirma Ilan Fonseca, um dos procuradores do MPT que assina a ação. Nela, os
procuradores pedem que a empresa conceda pausas aos empregados.
“Essa
Ação Civil Pública é importante porque o valor postulado possui um efeito
pedagógico”, afirma Luiz Antônio Camargo de Melo, Procurador Geral do Trabalho,
que também assina a ação. “A sujeição de trabalhadores a jornadas de 15 horas é
algo inadmissível, especialmente em uma empresa do porte da Samsung”, completa
o representante máximo do MPT.
“O
estabelecimento da Samsung em Manaus há alguns anos vem apresentando um índice
de adoecimento muito elevado, acima até da média de outras empresas”, continua
o procurador Ilan Fonseca. De fato, as estatísticas impressionam. Ao longo do
ano passado, problemas na coluna, casos de tendinite e bursite, além de outros
distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (os chamados DORT), geraram
2.018 pedidos de afastamento de até 15 dias por motivos de saúde, de acordo com
o texto da ACP. A Samsung emprega ao todo cerca de 5.600 pessoas na fábrica,
que abastece toda a América Latina. Segundo os procuradores, apesar da
gravidade dos problemas encontrados, não se trata de caso de exploração de
trabalho escravo.
Doenças
em série –
Se o sistema de trabalho nos setores de montagem de celulares e de TVs não for
alterado, o MPT projeta que cerca de 20% dos empregados vão desenvolver algum
tipo de DORT nos próximos cinco anos.
A
ação movida pelos procuradores tem como base os autos de infração registrados
por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após duas fiscalizações
feitas na fábrica de Manaus – uma em maio de 2011 e outra em maio deste ano.
Por meio de análises técnicas, eles constataram que os empregados da companhia
sul-coreana chegam a realizar três vezes mais movimentos por minuto do que o
limite considerado seguro por estudos ergonômicos.
A cadência frenética e os movimentos
repetitivos típicos da linha de produção também são agravados por falhas no
chamado “layout dos postos de trabalho” – como a
altura inapropriada de mesas e a ausência de cadeiras para descanso, por
exemplo. “A empresa não tem um gerenciamento adequado da parte de saúde
ocupacional. Ela não está preocupada de fato em resolver o problema”, afirma
Rômulo Lins, auditor fiscal do MTE.
No
texto da ACP, os procuradores afirmam que a indenização por danos morais
coletivos de R$ 250 milhões “pode parecer, num primeiro momento, excessivo, no
entanto, bem postas as coisas, equivale ao que a ré lucra, ao redor do mundo,
em menos de dois dias”. Ainda segundo a ação, se os R$ 250 milhões fossem
divididos pelo número de empregados na fábrica de Manaus, o valor (R$ 44 mil)
seria próximo ao dos pedidos individuais de indenização por danos morais,
motivados por doenças ocupacionais, que correm na Justiça do Trabalho do
Amazonas.
Para
se instalar na Zona Franca de Manaus, a Samsung conta com diversos incentivos
fiscais, como a isenção do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) e o abatimento de até 75% do Imposto de
Renda,
dentre outros estímulos. “A empresa recebe benefícios fiscais e transfere todo
esse passivo trabalhista para o INSS [que banca os trabalhadores afastados por
problemas de saúde]. Ela onera duplamente o Estado”, critica o procurador Ilan
Fonseca.
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