Descumprimento implica multa de R$ 2 mil. Decisão se estende a servidores do governo federal; G1 aguarda posicionamento do Planalto.
Por Brenda Ortiz e Gabriel Luiz, G1 DF e TV Globo
Presidente Jair Bolsonaro montado cavalo da PM em frente ao Palácio do Planalto durante manifestação no dia 31 de maio, no DF — Foto: Mateus Bonomi/AE
Uma decisão liminar da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil.
A determinação atende a uma ação civil pública movida por um advogado da capital. Segundo o magistrado, a União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.
" [...] a conduta do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI", cita trecho da decisão.
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