segunda-feira, 17 de maio de 2021

A CPI da Covid e Pazuello

A semana da CPI da Covid foi bastante interessante, com depoentes se enrolando, outros confirmando os erros do Governo, outros ainda demonstrando a irresponsabilidade como as decisões foram tomadas, mas no fundo todos, de uma forma ou de outra, complicaram o Presidente Bolsonaro e seu governo.

Teve também uma tentativa de pedir a prisão de Fábio Wajngarten, que foi muito mais um joguinho de cena político, do que algo a ser levado a sério, embora houvesse alguns motivos para o pedido, mas também para se enviar o pedido de investigação à PGR. A decisão foi correta, ainda que possa acabar em nada.

Mas o ponto alto foi Pazuello, que não depôs, e também conseguiu um Habeas Corpus para poder permanecer em silêncio durante seu "depoimento". Esse direito é reservado a investigados, mas não a testemunha, e foi nessa segunda situação que o ex-Ministro da Saúde foi convocado.

Isso revoltou muita gente que queria ver o General sendo apertado, espremido, até que soltasse todas as respostas comprometedoras que levassem a comprometer ainda mais seriamente ele, e o Presidente Bolsonaro. Daí a revolta contra a decisão do Ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Mas cá entre nós, vamos ser sinceros, Pazuello não é testemunha, ele é investigado, mesmo que a intimação tenha sido como testemunha. A decisão de Lewandowski foi correta. Agora é com a CPI, que deve colher provas, pedir quebras de sigilos, convocar outras testemunhas, comprovar as culpas do ex-MS, e enviar suas conclusões à Justiça.

O ônus da prova cabe a quem acusa, e ninguém pode ser obrigado a se auto-incriminar. Vale para mim, para você que lê, e para Pazuello também.

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