segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Brexit complicado

Desde janeiro de 2020 o Reino Unido já não era mais membro da União Europeia, mas as regras que regiam sua presença na UE seguiram vigendo até o final do ano, quando seriam suspensas definitivamente. Por isso era tão importante que o RU alcançasse um bom acordo com o Continente, mas o Continente também tinha interesse nesse acordo. 

O grande problema é que, como sempre, um lado queria ter mais vantagens que o outro, e com isso o acordo foi protelado ao máximo, mas acabou por sair no apagar da luzes.

O resultado foi um acordo que parece ter contemplado a todas as partes, e nenhum lado conseguiu vantagens a mais. Só que o RU pode perder mais, porque boa parte de seu PIB tem se baseado no setor financeiro, e o livre fluxo de capitais entre as Ilhas e o Continente foram restringidos, e tiveram seu controle aumentado. Mas isso já era esperado.

Só que nem todos estão contentes nas Ilhas, tanto que a Primeira Ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, diz que pretende regressar seu país à UE como Estado Independente. Na oportunidade ela também criticou duramente o processo de saída da Federação Continental. A propósito seu parttido é nacionalista, e prega independência em relação a Londres.

Talvez o Brexit venha a criar ainda mais problemas às autoridades de Sua Majestade.


Às 23h00 (hora de Portugal continental) do dia 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido deixou de ser um Estado-Membro da União Europeia. Nesse momento, entrou em vigor o Acordo de Saída, garantindo uma saída ordenada desse país da União Europeia, e iniciou-se um período transitório, que terminou no dia 31 de dezembro de 2020. Durante esse período, o direito da União continuou a aplicar-se ao Reino Unido e a situação dos cidadãos, consumidores, empresas, investidores, estudantes e investigadores manteve-se, por isso, inalterada tanto na União Europeia como no Reino Unido.

Em paralelo, decorreram as negociações para um acordo que enquadrasse a relação futura entre a União Europeia e o Reino Unido. Esse acordo foi, por fim, alcançado a 24 de dezembro de 2020 entre a União Europeia e o Reino Unido, tendo sido decidida a sua aplicação provisória a partir de 1 de janeiro enquanto decorrem as necessárias etapas para a sua ratificação. O acordo prevê, nomeadamente, zero tarifas e zero quotas para a generalidade dos bens e inclui um capítulo dedicado aos serviços, assim como disposições em matéria de contratação pública, transportes aéreos e rodoviários, investimento, comércio digital, pescas, energia, cooperação policial e judicial, coordenação de sistemas de segurança social, cooperação em matéria de segurança sanitária e cibersegurança, a participação do Reino Unido em programas da União Europeia, entre outros.


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