No dia 08 de fevereiro fiz uma postagem intitulada "Parlamentarismo Fisiológico", onde dizia algo parecido com o que o Estadão diz abaixo, mas com uma conclusão absolutamente distinta. E isso é importante ser dito, porque o que o Estadão está defendendo não passa de outro golpe em cima do povo brasileiro. A Constutuição de 88 consultou o povo, houve espaço e recursos para que diversas formas de governo fossem explicadas e propagandeadas ao povo, e pela segunda vez o povo escolheu o presidencialismo.
Mas agora o Estadão volta a defender o tal do semipresidencialismo. Na verdade o semipresidencialismo que eles defendem não passa de parlamentarismo com um presidente. Esse presidente tem os poderes absurdamente reduzidos, enquanto o governo mesmo é exercido por um primeiro ministro eleito pelo congresso.
E eu não sou contra. Considero o parlamentarismo muito mais justo, simples e estável que o presidencialismo, porque as crises são resolvidas de forma muito mais tranquilas que no presidencialismo. Mas claro, tenho dúvidas que no Brasil o semipresidencialismo reservaria algum poder ao presidente eleito, já que é este quem tem o dever de intervir quando se apresentam crises na relação entre o governo e o Congresso. Para quem não sabe, há pouco tempo a Rainha Elizabeth II dissolveu o parlamento britânico e chamou novas eleições quando houve impasse pelo brexit. Da mesma forma o Presidente Marcelo Rebelo também dissolveu o parlamento português e chamou novas eleições quando houve impasse sobre o orçamento para 2022.
Então podemos até defender isso, ou seja, a mudança da forma de governo do país, mas é preciso consultar o povo sobre isso. Não podemos simplesmente chegar e impor uma mudança dessa magnitude se o aval popular expresso nas urnas.
Temos que consultar, porque semipresidencialismo não é presidencialismo.
Muito Poder, Pouca Responsabilidade
O Brasil não pode continuar à mercê de um Executivo que não sabe governar e de um Legislativo que só usufrui dos bônus do poder acumulado
“A evidente insuficiência intelectual, moral, administrativa e política de Jair Bolsonaro para o exercício da Presidência levou a um quadro de degradação do regime presidencialista jamais visto, ao menos não desde a redemocratização do País.”
“O presidencialismo começou a enfraquecer no Brasil durante o governo da ex-presidente Dilma, uma pessoa sabidamente avessa às concertações políticas que, ao fim e ao cabo, mantêm o fino equilíbrio de forças entre os Três Poderes da República e sustentam a governabilidade.”
“O governo do sucessor de Dilma, Michel Temer, representou uma tentativa de estabelecer um novo equilíbrio entre as prerrogativas do Executivo e do Legislativo, num arremedo do que se convencionou chamar de “semipresidencialismo”.”
“Bolsonaro, por sua vez, conseguiu uma proeza, levando a degradação do regime presidencialista ao paroxismo.”
“É seguro afirmar que, antes de Bolsonaro, nunca houve um presidente tão dispensável, no que concerne à definição dos rumos do País, como o atual mandatário.”
“O que se tem hoje é uma estrovenga política representada por um Congresso extremamente poderoso que usufrui apenas dos bônus desse poder acumulado, sem arcar com as responsabilidades por seus eventuais desvios.”
“Como está não é bom para o Brasil. O melhor teria sido adotar o parlamentarismo, em que o governo é exercido no Parlamento e cai, sem grandes traumas, quando erra e perde sustentação política.”
“Como o parlamentarismo já foi rejeitado pelos brasileiros em dois plebiscitos, resta tentar o semipresidencialismo, pois o Brasil não pode mais ficar à mercê de um Executivo que não sabe governar e, menos ainda, de um Legislativo que exerce o poder sem responsabilidade.”
