terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Quem terá a saúde?

A imprensa noticia com certo alarde que Lula "entregará" o Ministério da Saúde a Arthur Lira para ter "governabilidade". Dentro do PT e de outros partidos da coalizão que venceu as eleições a resistência é grande, afinal de contas a fama de Lira não é das melhores quando se trata de estar à frente da coisa pública.

Aí vem a questão que mais importa nesse momento: Lula entregará o Ministério da Saúde, e com isso um dos maiores orçamentos da República nas mãos de Arthur Lira, ou ele seguirá a pressão de aliados e manterá a Saúde dentro da coalizão que venceu as eleições?

E essa pergunta é importante, porque a queda e o desastre do lulopetismo se deu devido sua busca por "governabilidade", quando o que ele precisava era enquadrar a todos. E com enquadrar a todos eu quero dizer que ele deveria manter todos dentro de suas caixinhas. O processo de impeachment, por exemplo, é político, mas ele necessita de um fato jurídico real para ser legal, e sem esse fato o processo de afastamento de um Presidente é ilegal. 

Esse foi um exemplo, mas temos muitos casos de Poderes intervindo nas atribuições de outros Poderes de forma abusiva, de agirem de forma abusiva e/ou inconstitucional, e de usurparem competências. Nesse desenvolvimento a Presidência da República vem sendo esvaziada e os poderes do Presidente vêm sendo limados.

Uma das coisas mais importantes a se fazer é, no mínimo, estancar o esvaziamento da Presidência da República, e um reposicionamento real de cada Poder dentro de suas atribuições.

Já que falam tanto em democracia, em restaurar democracia, então precisam entender que a atuação de cada Poder dentro de suas estritas atribuições é fator fundamental para tal.


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