Embalado pela Vasza;jato a semana começou quente. Não apenas tivemos mais revelações sobre as entranhas de medidas ilegais e corruptas no seio da operação que deveria combater a corrupção, como tivemos mais trapalhadas do governo. A primeira delas foi o pedido de demissão de Joaquim Levy, ex-presidente do BNDES, após Bolsonaro ter ordenado que Guedes o demitisse em público, e ainda ter sido extremamente desrespeitoso com o profissional. Tenho muitas e insuperáveis divergências quanto aos conceitos econômicos de Levy, mas isso não dá direito a ninguém de desrespeitar o profissional como ocorreu. Essa brincadeirinha desencadeou outra crise no governo, e em sua relação com o Congresso, já que Maia criticou duramente o fato. Na mesma toada tivemos a demissão do General Juarez Aparecido de Paula Cunha, então presidente dos Correios, pelo crime de ter tirado foto com parlamentares de oposição. O mesmo seguiu trabalhando até que a demissão foi oficializada.
Bolsonaro segue humilhando o setor militar, que está cada vez mais distante do presidente, com a excessão de um núcleo que comunga de suas ideias tortuosas.
A propósito, o novo Ministro do BNDES já foi condenado por destruir o portão do condomínio onde morava, e por motivo mais que fútil. Por acaso filhos do Presidente Bolsonaro estavam com ele na ocasião.
Um ponto mais crítico nas relações institucionais do Governo foi quando o Ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou duramente a Câmara por ter tirado a capitalização da proposta de destruição da Previdência, no que foi também duramente rebatido por Rodrigo Maia. Vejam, a única coisa que interessa a Guedes e sua trupe de banqueiros é meter a mão na grana da Previdência, algo que chegaria a casa de mais de R$ 1 Tri nos 10 anos que ele quer de economia de nossas aposentadorias. Uma parte significativa desse valor ficaria com os bancos.
A verdade é que Guedes está apenas interessado em botar a mão nesse dinheiro, e não está nem aí para o país ou para a economia, porque se estivesse minimamente interessado nisso já teria tomado providências para, ao menos, reverter o cenário de recessão que nos ameaça novamente, e a verdade é que ele não fez e não faz nada.
No Senado uma bela derrota do Governo, que perdeu o parecer do Decreto das Armas, algo que deve se repetir na Câmara.
E o Presidente Bolsonaro cometeu mais uma incontitucionalidade ao editar nova Medida Provisória sobre a demarcação de terras indígenas. O Presidente já havia editado uma medida, tirando a demarcação da Funai, e passando ao Ministério da Agricultura, mas isso foi revogado pelo Congresso. A nova MP do Presidente é inconstitucional, já que a Constituíção proibe a edição de MPs tratando sobre os mesmos temas no mesmo período legislativo.
E Raquel Dodge deu parecer contrário à inclusão das notas do The Intercept no pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-Presidente Lula. Nada mais previsível que isso. A questão é: por que uma Procura Geral da República se posiciona de forma tão claramente ilegal e parcial?
E os vazados agora tentam posicionar-se contra vazamentos, esquecendo-se que utilizaram desta prática inúmeras vezes, e que em várias oportunidades a defenderam. A diferença é que, no caso dos lavajateiros, tivemos autoridades divulgando informações protegidas por sigilo, muitas vezes sigilo legal, como no caso do grampo ilegal da Presidenta Dilma Roussef, e em outras apenas fazendo fofoca com pessoas que não eram nem mesmo objeto de ação penal. Ouso dizer que essas autoridades deveriam zelar pelo sigilo, e não quebrá-lo. Por outro lado, no caso da Vaza-jato, ainda não sabemos quem vazou as informações, mas sabemos que são quase todas com teor criminoso, e/ou absolutamente anti-ético.
Além do mais, não dá para se ter duas posições, de que vale quando eu faço, mas não vale quando fazem contra mim. Não funciona assim.
E após a patética apresentação de Sérgio Moro no Senado, quando se não melhorou sua situação, ao menos não piorou, graças aos posicionamentos também patéticos da maioria dos Senadores que o arguiram, o Coletivo de Advogadas e Advogados Pela Democracia - CAAD - pediu a prisão de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima, e Laura Gonçalves Tessler.
Aqui temos três vertentes principais, uma é Política, outra é Criminal, e a terceira é Civil. Na política podemos e devemos solicitar o afastamento de todos os envolvidos na desastrada Operação Lava-jato, para que investigações rigorosas possam ser feitas, e indicar responsabilidades, crimes, etc, e se ocorreram.
A Criminal é depois desse processo de investigação, e a Justiça tem por obrigação julgar e sentenciar com o rigor da Lei, baseada em evidências e provas, e apenas isso.
Na Civil é necessário que os envolvidos indenizem os prejudicados por suas ações erradas, uma vez comprovado que elas ocorreram.
As três podem ocorrer concomitantemente, mas dependem, principalmente, do afastamento dos envolvidos, e apenas se agirem para interferir nas investigações é que se poderia pedir suas prisões preventivas.
No momento as denúncias não têm nenhum valor jurídico, apenas político. Mesmo que Moro tenha usado reportagens de jornal para incriminar Lula, o que também não tem valor jurídico, e não serve de prova.
A questão é que a CAAD alega que os envolvidos estariam destruindo provas, o que não é impossível.
Semana agitada, poqque tivemos mais Vaza-jato, pois agora, além do The Intercept, temos a Band, Reinaldo Azevedo, e a ainda respeitada Folha de São Paulo, que já assegurou a veracidade das informações, e todos já iniciaram seus vazamentos, que afora não se resumem apenas ao The Intercept.
Por sinal, até memso o presidente da Band já disse que a operação que dizia caçar corruptos foi desastrosa para o Brasil, tendo colaborado decisivamente para a crise econômico-político-social que o país atravessa. Estimasse que a Lava-jato, sozinha, tenha sido responsável pelo fechamento de cerca de 1 a 1,5 milhão de vagas de emprego diretas. Isso em setores que costumam gerar de 4 a 5 vagas de empregos indiretas, como a engenharia pesada, construção naval, petróleo e gás. Façam as contas.
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