terça-feira, 11 de junho de 2019

Sério OAB, só agora?

Só para lembrar, a OAB protocolou pedidos de impeachment de Dilma Roussef, a mesma OAB se posicionou contra o vazamento dos grampos ilegais da ex-presidenta, mas prestou apoio e solidariedade à Operação Lava-jato inúmeras vezes. E não há diferença entre a Operação LV e suas ações, uma é a mãe, as outras são filhas, umbilicalmente ligadas.

A mesma OAB também apoiou o impeachment fraudulento, inconstitucional e infundado de Dilma Roussef. Tão fraudulento, que mesmo os técnicos indicados para darem o parecer TÉCNICO sobre o envolvimento de Dilma nas chamadas "pedaladas fiscais", a inocentaram de qualquer responsabilidade, mas mesmo assim ela foi afastada do governo. Essa mesma OAB chegou a entrar com um pedido de impeachment.

Agora vem com essa?

Advogados, vocês têm que decidir de que lado estão, ou é da Lei, das Instituições e do processo democrático;

Ou o do oportunismo. 

Dos dois não dá.



OAB recomenda o afastamento de Moro e Dallagnol de cargos públicos

Em nota oficial, entidade afirma que conversas divulgadas 'ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito' e recomenda afastamento para que 'investigações corram sem qualquer suspeita'

Por O Dia
- Atualizado às 20h55 de 10/06/2019

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro - 
Rio - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou o afastamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, de seus respectivos cargos públicos, em uma nota oficial publicada nesta segunda-feira.
Segundo a entidade, o conteúdo das conversas divulgadas pelo site Intercept Brasil "ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito" e o afastamento de Moro e Dellagnol deve ocorrer "especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita".
"Não se pode desconsiderar a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da Operação Lava Jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita", diz a nota.
Leia a nota completa:
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.

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