sexta-feira, 19 de março de 2021

Decisão estranha

Muita estranha a decisão do Juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que substitui Sérgio Moro na função. Acho que é bastante claro que sou absolutamente contrário à volta de Lula, ou mesmo do PT ao governo. Mas isso não significa que não possa criticar ações que eu considere absolutamente abusivas contra o ex-Presidente.

Digo isso porque a decisão do Ministro Fachin, anulou as sentenças com base na incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba em julgar os casos referentes a Lula, e que versam sobre o Tríplex o sítio de Atibaia, e mais dois processos que ainda pendem de decisão. A decisão do Juíz Bonat até tem uma certa base, mas rui na decisão de incompetência da 13ª VFC para o julgamento.

Entendam o que eu digo. A alegação de Bonat para a manutenção dos bloqueios de bens e contas do ex-Presidente se dão porque estão relacionados a ação penal, que na sentença de Fachin já foi dita que não deveria estar em Curitiba, mas em Brasília. Se a ação penal, que nesse caso é a principal, não deveria estar em Curitiba, então como ações cautelares, ligadas a essa ação principal, podem tramitar nesta Vara?

Entendo que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para julgar as ações penais relacionadas ao ex-Presidente Lula, e também as ações derivadas da ação principal.

Segundo o Juiz Bonat, sua decisão estará sendo enviada para o Ministro Fachin, e ele decidirá se os bens devem ser liberados ou não. Na verdade o correto seria mandar tudo para o próximo Juiz, em Brasília, e ele decidiria sobre todos esses pontos.


Juiz de Curitiba manda processos de Lula ao DF, mas mantém bloqueio de bens

Andréia Martins e Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

17/03/2021 09h09Atualizada em 17/03/2021 12h59

O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, enviou os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Justiça Federal do Distrito Federal, mas manteve o bloqueio de bens do político. Para justificar a decisão, Bonat disse que apenas os processos deveriam ser remetidos, não medidas cautelares adotadas ao longo das ações, como o bloqueio.

O envio dos processos cumpre a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Na semana passada, ele anulou as duas condenações do ex-presidente em processos da Lava Jato no Paraná e ordenou o envio das quatro ações penais contra Lula para o Distrito Federal.

Em despacho, o magistrado —que substituiu o ex-juiz Sergio Moro em processos da Operação Lava Jato no Paraná— disse que a decisão de Fachin estava limitada "aos atos praticados" nas ações penais, "inclusive às decisões de recebimento das denúncias".

quinta-feira, 18 de março de 2021

Rachadinha virando uma enorme fenda

Apesar de a decisão do STJ de anular a quebra de sigilo bancário do Senador Flávio Bolsonaro ser parcial, até porque o Ministério Público já recorreu ao STF e isso pode ser novamente revertido, fato é que a quebra desse sigilo tem potencial de deixar de ser uma rachadinha, e se transformar numa enorme fenda, daquelas que os terremotos deixam nos filmes de Hollywood.

Isso porque apareceram indícios claros de que as ações também eram praticadas nos gabinetes do Presidente Jair Bolsonaro, do vereador Carlos Bolsonaro, e de uma ex-esposa do Presidente. Além disso já temos a atual esposa do Presidente envolvida com o recebimento de cerca de R$ 90.000, que a princípio também viriam dessas práticas ilícitas.

Mesmo que o atual Presidente não possa ser processado, ou mesmo retirado da Presidência nesse momento, isso certamente abalaria uma das últimas crenças que seus apoiadores ainda mantêm, que é a da incorruptibilidade do mandatário. Isso também aumentaria o espaço para um possível impeachment, porque se a rachadinha em outros mandatos não pode servir de base para o afastamento de Bolsonaro, motivos válidos para isso não faltam, mas falta ainda um pouco de condições políticas.

Sinceramente eu não consigo entender essa falta de condições políticas. O país está sentado em cima de uma montanha de 300.000 mortos (em poucos dias); a Economia segue absolutamente sem rumo, sem comando, e no meio de um furacão; o Ministério da Saúde totalmente desarticulado, desestruturado, e longe de cumprir sua função, no meio de uma pandemia; inícios claros de negociatas altamente lesivas à Nação precisam apenas serem investigadas para a recolha de provas; um arrocho salarial sem precedentes; a retirada de direitos históricos; e tudo isso sem nenhuma contrapartida. 

Mas mesmo com essas condições, o povo segue quase que inerte. O que ainda falta para se formar as condições políticas?

Anatomia da rachadinha

Quebra de sigilos do Caso Flávio revela indícios do esquema ilegal nos gabinetes de Jair e Carlos Bolsonaro

AMANDA ROSSI, FLÁVIO COSTA, GABRIELA SÁ PESSOA E JULIANA DAL PIVADO UOL, EM SÃO PAULO E NO RIO

A quebra de sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o esquema da rachadinha também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando este era deputado federal, e do irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Os dados apontam ainda a existência de transações financeiras suspeitas realizadas pela segunda mulher do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle.

O UOL teve acesso às quebras de sigilo em setembro de 2020, quando ainda não havia uma decisão judicial contestando a legalidade da determinação da Justiça fluminense, e veio, desde então, analisando meticulosamente as 607.552 operações bancárias distribuídas em 100 planilhas -uma para cada um dos suspeitos. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou o uso dos dados resultantes das quebras de sigilos no processo contra Flávio, mas o Ministério Público Federal recorreu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). O UOL avalia que há interesse público evidente na divulgação das informações que compõem estas reportagens.

Procurados desde quarta-feira (10) por email, telefone e mensagem de WhatsApp, Jair, Flávio e Carlos Bolsonaro não responderam aos questionamentos da reportagem.

Em quatro reportagens publicadas hoje, o UOL detalha uma série de operações suspeitas de assessores da família Bolsonaro, caracterizadas pelo uso de grandes volumes de dinheiro em espécie.


quarta-feira, 17 de março de 2021

Boas notícias sobre as vacinas

O estudo é restrito, e ainda teria que ser muito mais amplo para termos resultados realmente críveis, mas é um alento, e certamente pode indicar uma linha de imunização para a população mundial. 


Única injeção de vacinas pode bastar para imunizar pessoas que estiveram infetadas

Resultados de um estudo revelam que, após a primeira dose das vacinas Pfizer e Moderna, as pessoas que tiveram covid-19 "desenvolveram rapidamente" níveis de anticorpos "uniformes e elevados nos dias seguintes" à injeção.


Uma única injeção das vacinas Pfizer e Moderna contra a covid-19 pode ser suficiente para proteger as pessoas que já estiveram infetadas com o novo coronavírus, conclui um estudo divulgado na quinta-feira.

O estudo, publicado na revista científica New England Journal of Medicine, tem por base amostras sanguíneas de 110 pessoas (43 estiveram infetadas com o novo coronavírus, as restantes não).

Os resultados revelam que, após a primeira dose de ambas as vacinas, as pessoas que tiveram covid-19 "desenvolveram rapidamente" níveis de anticorpos "uniformes e elevados nos dias seguintes" à injeção.

Segundo o trabalho, conduzido por investigadores da Escola de Medicina Icahn, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, a concentração de anticorpos era 10 a 45 vezes superior nestas pessoas do que nas pessoas que não estiveram infetadas.


 

terça-feira, 16 de março de 2021

Policiais abandonam Bolsonaro?

As contradições intrínsecas de Jair Bolsonaro vêm corroendo sua base de apoio mais rapidamente do que se pensa. Quando sua mais fiel base se mostra descontente e começa duras críticas ao Presidente da República, então isso fica muito patente.

Basta ver que Bolsonaro se elegeu prometendo apoio e suporte totais a setores do funcionalismo público, notadamente os ligados às forças de segurança, mas rendeu a administração da economia ao fundamentalismo neoliberal do mercado financeiro brasileiro. São duas coisas antagônicas, mas na equação política de sua manutenção no cargo, Bolsonaro enxerga os interesses de 0,5% (seria tudo isso) da população brasileira, mais importantes do que as necessidades de milhões de trabalhadores e suas famílias.

Talvez ele aposte num efeito positivo de mais uma esmola dada a uma parte ainda mais empobrecida da população, como forma de melhorar e aumentar sua sustentação política.

O problema é que ele não leva em conta que o valor aprovado, que varia de R$ 150 a R$ 375 é irrisório, ainda mais se levarmos em conta que ele já foi de R$ 600. Dessa vez o dinheiro estará ainda mais longe de resolver os graves problemas da população, será incapaz de promover um reaquecimento da economia, atingirá a ainda menos pessoas que no ano passado, mas vem junto com uma conta amarga demais para ser paga pela sociedade. Essa conta era desnecessária de ter sido apresentada, e ainda foi colocada na constituição, o que dificulta sobremaneira para um próximo governo desfazer esse nó.

Policiais acusam Bolsonaro de traição e disparam contra o governo

  

O presidente Jair Bolsonaro enfrentou nesta quarta-feira (10) a mais dura manifestação de policiais desde o início do seu mandato. Dirigentes de 24 entidades que representam as mais diversas categorias policiais se reuniram em Brasília para protestar contra o congelamento de salários, promoções e contratações, prevista na PEC Emergencial, proposta cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno ontem pela Câmara. Integrantes da União dos Policiais do Brasil (UPB), eles alegam que, embora estejam na linha de frente de combate à covid, não têm sido tratados como categoria de serviço essencial e acusaram o governo de promover desmanche da segurança pública no Brasil nos últimos dois anos.
Os representantes admitiram que grande parte dos policiais votou em Bolsonaro em 2018, acreditando em seu discurso de combate à criminalidade e de valorização dos agentes de segurança pública. Mas hoje, segundo esses dirigentes, boa parte da categoria está decepcionada e desmotivada por entender que o atual governo não tem compromisso com a área nem com o serviço público em geral. Bolsonaro ignorou os apelos dos policiais, intermediados pela bancada da bala no Congresso, para que eles não fossem atingidos pelos efeitos limitantes da PEC Emergencial. A posição do presidente contrariou deputados governistas ligados aos policiais.

"Não vimos até agora apresentação de nenhum projeto de valorização da segurança pública. Os sinais mandados pelo governo contra a segurança pública são extremamente duros. O Ministério da Saúde, em seu plano de vacinação, priorizou presos em detrimento de policiais, gerando grande revolta nas nossas bases. Enfrentamos índice de contaminação de três a quatro vezes maior que a população comum. Permanecemos na linha de frente do combate à pandemia, pois só se cobra cumprimento das medidas sanitárias através das forças policiais", criticou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciário (ADPJ), Rafael Sampaio.

"O governo coloca policiais e servidores como moeda de troca e bode expiatório. Os policiais acreditavam que seriam valorizados e estão extremamente desmotivados e decepcionados. É uma PEC da maldade, da destruição da segurança pública do país", disparou o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobracol), André Gutierrez.

segunda-feira, 15 de março de 2021

O pronunciamento de Lula

Lula fez um pronunciamento esta semana, logo após a anulação de todas as suas condenações na Justiça. Inacreditável que tenham dado tanta importância a este pronunciamento, se levarmos em conta todas condições com que toda essa história se desenrolou. 

Não discordo que o pronunciamento foi politicamente bom, um dos melhores de Lula, mas também foi absolutamente demagógico, e pior, destoa bastante de algumas entrevistas e ações que o próprio Lula tomou nos últimos anos, e ainda vem crivado com algumas mentiras e inconsistências. E quando falo últimos anos, incluo os últimos anos de seu governo também. Mas nem tudo deve ser visto como negativo ou populista e vou começar com os três pontos que considerei assim. 

Ele foi cirúrgico quando falou da pandemia, das formas de prevenção, e da importância da vacinação, inclusive quando disse que não se deveria ouvir o atual Presidente, e que se deveria cobrá-lo pela vacina. Muito mais

Também falou da imprensa. Ora, a imprensa está absolutamente alinhada com o pensamento da classe economicamente dominante do Brasil, e normalmente isso é assim em qualquer lugar do mundo.  A constatação de que a imprensa foi parcial e formou quase que um bloco uníssono contra ele e seu partido é verdadeira, Mas Lula e o PT ficaram 14 anos com o governo nas mãos, e nunca tomaram nenhuma atitude concreta para quebrar com esse monopólio. Ao contrário, tentaram se aproveitar disso, pensaram que seriam parte beneficiária do sistema. Bom sabemos o resultado.

Outro ponto em que foi bem, por sinal tão bem quanto o primeiro, foi quando disse que a população brasileira precisa de emprego e renda, e que isso é um problema seríssimo para as pessoas. Mas parou por aí.

Porque nesse mesmo momento veio que o que ele passou não foi pior do que aquilo que o povo brasileiro passa. Se assim fosse, ele teria aberto mão da candidatura na última eleição, e feito uma chapa de coalizão nacional, já que todas as pesquisas indicavam que o PT não levaria a eleição. Na mesma toada, nos últimos anos, sua paixão quando falava de sua condenação e prisão tinham um tom muito mais alto do que quando falava dos problemas da população. O primeiro passava a ideia de indignação, ressentimento, enquanto o segundo passava a ideia de uma simples constatação. Isso é humano, absolutamente compreensível, mas destoa da ideia de grande estadista, de alguém que põe os interesses coletivos sobre os próprios. 

Ainda quando se referiu à condenação, cometeu dois deslizes que eu não aceito. O primeiro é que ele disse que foi inocentado. Isso não é apenas uma distorção, mas uma mentira. Como já falei semana passada, a anulação das condenações não significa anulação dos processos, e estes podem ser recuperados em sua totalidade pelo próximo Juiz do caso, faltando apenas nova sentença. Isso na anulação monocrática dada por Fachin, e que deve ser revista no pleno do STF. Quanto a suspeição de Moro, esta sim anula os processos, no caso de Moro ser considerado suspeito, mas também não dá resultado final às causas, porque novas investigações e processos podem ser iniciados, e nova acusação pode ser ajuizada. Nenhuma das duas decisões em discussão no Supremo é relativa a uma possível absolvição do ex-Presidente, nem à condenação, já que elas não são relativas a provas condenatórias, mas a ritos processuais.

Quando tratou da questão do petrolão acertou ao apontar a questão econômica mais ampla, mas errou ao mais uma vez ao se referir à CUT como a representante do movimento sindical. Ela não é. A CUT é o braço sindical do PT, e defende os interesses do partido, muitas vezes em detrimento dos interesses dos trabalhadores a quem dizem defender. Outras centrais sindicais têm ligações com outros partidos, inclusive de direita.

Errou também quando tratou a questão do Exército e das Polícias. Quando tentou comprar essas instituições, e seus integrantes, quando afirma que eles precisam de armas. Isso pareceu mais com a oferta de uns brinquedinhos para eles se divertirem. Foi superficial, foi errado, foi infeliz, porque essas instituições precisam ser tratadas com a importância e a responsabilidade necessárias. Elas têm sido um dos maiores focos de instabilidade na política brasileira desde a Proclamação da República, e isso precisa ser mudado. Não é dando brinquedinhos que isso se resolverá, e ele passou ao largo da importância que essa discussão precisa ter.

Nesse mesmo ponto ele tratou a questão da violência com a mesma superficialidade que seu governo deu a ela, ou seja, como se o combate à violência fosse apenas uma questão de força policial e de uma polícia bem equipada e repressiva. Claro que tem a ver com isso mas, se após todos esses anos, ainda não ficou claro que isso é absolutamente ineficiente, então ele não aprendeu nada.

Como também tratou a questão do golpe parlamentar de 2016 de forma rasa, como se fosse algo importado, e que não tenha havido interesses internos que suportaram a retirada da Presidenta, ou que não havido uma série de erros políticos dele, e da ex-Presidenta Dilma, que propiciaram e levaram à queda do lulopetismo.

Na parte econômica, mais uma vez um discurso que atenta apenas a um lado da equação econômica. Verdade que não há economia capitalista sem consumo (ainda que alguns acreditem nisso), mas somente consumo não é suficiente. Há necessidade de um Estado, não interventor, mas direcionador, com um projeto de país, com metas claras, e com indicações claras de como as prioridades serão atendidas e desenvolvidas. Isso não significa que outros setores serão abandonados, mas que alguns são mais básicos e fáceis de atingirem as metas, porque estão dentro das chamadas "vantagens comparativas".

O problema é que Lula até entende que é preciso industrializar o país, só que, da mesma forma que o PSDB, o PT também acha que essa industrialização virá de investimentos estrangeiros. Acontece que isso não faz um país avançar, porque como a própria palavra diz, é estrangeiro, e se vai de acordo com os ventos e interesses, como se foram a Ford, e algumas outras multinacionais estrangeiras.

No fim, a forma como o Presidente fala o coloca na disputa presidencial de 2022 com força, mas acirra os ânimos com muitos que estariam dispostos a não votar em Bolsonaro, e ainda pode significar um retorno a um passado que acabou mal. Sim porque acabou com um golpe, com o empobrecimento do povo, e com a ascensão da extrema-direita no Brasil.

Isso tudo não significa que Lula seja carta fora do baralho ou que esteja realmente no jogo em 2022. Mas se ele realmente resolver seus problemas na Justiça, então ele tem grandes chances de estar no segundo turno. Diria eu que sobra uma vaga. O problema é que o antipetismo segue sendo uma força avassaladora no país. Lula tem menos rejeição que seu partido em si, mas não será tão difícil ligar o ex-Presidente a todos os erros petistas, e essa rejeição pode aumentar.

Por fim temos que levar em conta que o discurso foi muito comemorado por seus correligionários, mas também por alguns defensores conhecidos e "representantes" do mercado financeiro. Isso me faz lembrar de uma certa "carta aos brasileiros", e de um governo de distribuição de esmolas aos pobres, e de régias picanhas aos ricos, para ficar numa alusão que o próprio ex-presidente fez em seu discurso.

domingo, 14 de março de 2021

Ministro da Saúde pede para sair

No momento extraordinariamente conturbado da Saúde no país, em que milhares de vidas são perdidas diariamente por erros e descaso das políticas públicas de combate à pandemia do Covid-19, essa notícia e o comentário não poderiam ser adiados.

O General Eduardo Pazuello pediu para deixar o Ministério da Saúde. O motivo seriam problemas de saúde. Apesar da péssima, desastrosa, ineficiente, e em muitos momentos momentos irresponsável gestão do General a frente do MS, seja quem for que o substitua não fará nada, caso o Chefe Supremo não permita.

Mas se isso explica a situação, também está longe de justificar a penúria da Saúde no país, que vem registrando recordes diários de mortes e contaminações 

E apesar de ter feito muito mal ao país, desejo a Pazuello que se restabeleça.

E se tenho apenas convicção de que o mal que fez foi por incompetência e covardia, tenho absoluta certeza de que o próximo Ministro da Saúde terá o mesmo desempenho horroroso, caso o Chefe Supremo siga sendo o mesmo, ou não dê liberdade de ação ao chefe da pasta.

Pazuello pede a Bolsonaro para sair do Ministério da Saúde, diz jornal

14/03/2021 14h46

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para deixar a pasta, alegando problemas de saúde, publicou o jornal O Globo neste domingo, citando fontes do Palácio do Planalto.


A troca do ministro, que chegou ao Ministério da Saúde em maio do ano passado como interino e tomou posse em setembro como efetivo, deve ocorrer nos próximos dias, segundo o jornal.


Procurados, representantes do Ministério da Saúde não puderam comentar o assunto de imediato.

O impossível existe, ou é uma questão de tempo?

Sim, ele existe realmente, ou é apenas uma questão de tempo, até que a tecnologia chegue ao ponto de fazer com que passe a ser possível?

Bom, cada vez mais parece que a verdade é que o tempo acaba com o impossível. É o que mostra um experimento sobre a compressão da luz.

Como sempre o título abaixo leva ao texto do artigo completo, e vale a pena uma lida.

Cientistas observam experimento supostamente impossível

Por , em 9.09.2015

Uma equipe de cientistas mediu com sucesso partículas de luz sendo “comprimidas” – ou “espremidas” – em uma experiência que havia sido descrita nos livros didáticos de física como impossível de observar.

Esta compressão é um estranho fenômeno da física quântica, criando uma forma muito específica de luz de “baixo ruído” e sendo potencialmente útil na tecnologia projetada para captar sinais fracos, como a detecção de ondas gravitacionais. O método padrão de compressão de luz envolve disparar um feixe de laser intenso em um material, geralmente um cristal não linear, que produz o efeito desejado.

Por mais de 30 anos, no entanto, existe uma teoria sobre outra técnica possível. Ela envolve excitar um único átomo com apenas uma pequena quantidade de luz. A teoria afirma que a luz dispersa por este átomo deve, da mesma forma, ser comprimida. Infelizmente, embora a base matemática para esse método – conhecido como compressão da ressonância de fluorescência – tenha sido elaborada em 1981, o experimento para observá-lo era tão difícil que um consagrado livro de física quântica conclui: “Parece impossível medi-lo”.



sexta-feira, 12 de março de 2021

Entrevista muito boa

Ciro Gomes deu uma entrevista excelente a Reinaldo Azevedo e Leandro Demori (editor do Intercept Brasil). Sem dúvida a melhor entrevista de Ciro nos últimos meses. 

A entrevista mesma começa aos 19m45s do vídeo.


quinta-feira, 11 de março de 2021

Mais um achado arqueológico interessantíssimo

É sabido que existiam muitos túneis nas Idades Média e Antiga. Os túneis serviam de esconderijo em momentos de ataque, serviam de passagens secretas entre cômodos, casas, guardar gêneros alimentícios para momentos de carestia ou cerco, para sair e entrar de castelos e cidades muradas, etc. 

Mas para que serve o túnel encontrado no País de Gales?

Taí algo que eu gostaria de saber.


TÚNEL MEDIEVAL ATÉ ENTÃO DESCONHECIDO É ENCONTRADO POR ACASO NO PAÍS DE GALES

Datada do século 12, a trilha subterrânea segue o caminho de um riacho em Monmouthshire

ALANA SOUSA PUBLICADO EM 04/03/2021, ÀS 13H3


Na vila de Tintern, localizada no País de Gales, técnicos de uma companhia elétrica encontraram, por acaso, um sistema de túnel da Idade Média. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 4, pela BBc.

Os trabalhadores da empresa Distribuição de Energia Ocidental estavam trocando um poste em uma propriedade privada quando perceberam algo estranho no solo. Suspeitando  que pudesse ser algo muito maior do que imaginavam, contataram a Cadw, responsável por cuidar do patrimônio histórico e cultural do país.

Allyn Gore, que liderava a equipe de técnicos contou à BBC que “nada apareceu em nenhum de nossos desenhos ou registros para indicar que havia algo incomum no local”. E acrescentou que “logo após o início dos trabalhos de escavação, a equipe de escavação fez a extraordinária descoberta do que inicialmente pensaram ser uma caverna”.

Após algumas inspeções arqueológicas, os especialistas concluíram que se tratava de um túnel medieval desconhecido, datado do século 12. Escavada próximo ao riacho Angiddy, a passagem subterrânea mede 122 centímetros de altura e parece seguir o caminho do rio.

Ainda que os arqueólogos tenham revelado informações iniciais importantes, o trabalho completo de escavação pode levar anos, como explicou Gore.



quarta-feira, 10 de março de 2021

Moro Suspeito?

O Ministro do STF, Gilmar Mendes, trouxe de volta o processo de julgamento do Habeas Corpus para o ex-Presidente Lula, baseado na suspeição do ex-Juiz Federal Sérgio Moro. O processo havia sido suspenso pelo pedido de vista do próprio Gilmar Mendes, e ele levou mais de dois anos nessa vista. Apesar das novas evidências, a verdade é que o que havia no próprio processo, nos despachos do Juiz, e na sentença condenatória, evidências mais do que suficientes para mostrar a parcialidade de Moro (já falei disso aqui no Blog dos Mercantes).

Então, por que Gilmar Mendes levou tanto tempo para retornar com o processo?

Não sei, mas isso deve ser perguntado ao próprio Ministro.

Quanto ao julgamento em si, o placar está em 2x2. Votaram contra a suspeição de Moro, os Ministros Edson Fachin e Carmem Lúcia, e contra a suspeição os Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O Ministro Nunes Marques, que foi empossado há poucos meses, pediu vista ao processo, o que paralisou novamente a votação. Vale ressaltar que, tanto Fachin, quanto Carmem Lúcia, pediram para anunciarem novos votos. Se manterão o voto contra a suspeição do ex-Juiz ou se mudarão o rumo de seus votos, isso saberemos no futuro, mas existe uma certa sensação de que Carmem Lúcia o faça.

E qual a importância do julgamento da suspeição do ex-Juiz, se Edson Fachin já anulou as condenações de Moro nos processo de Lula?

Simples. Primeiro que quando Fachin anula a condenação, isso não significa que todo o processo esteja automaticamente anulado. Acontece que os processos são nulos, porque são semeados de nulidades, desde a condução coercitiva de Lula para um depoimento em que ele não foi chamado a fazer, passando pela utilização de provas falsas, por uma condenação sem provas, baseada em suposições, e denúncias conseguidas de forma fraudulenta, e por um Juiz que não deveria estar julgando o caso. Então o processo é nulo mas, na decisão de Fachin, ele pode ser recuperado a critério do Juiz que receba o caso em Brasília, que é o fórum para o qual os processos estão sendo enviados, ficando a cargo do novo Juiz apenas emitir a sentença.

O segundo ponto é justamente sobre a nulidade de todo o processo se tornar irreversível. Quando se declara a suspeição do Juiz, todo o processo é anulado, incluindo provas, e até mesmo o fórum precisa ser novamente decidido.

Com isso, na nulidade de Fachin, o processo pode ser recuperado, e uma nova condenação pode vir rapidamente. Já na nulidade por suspeição, todo o processo recomeça do zero, tendo que ser refeita toda a investigação, inclusive por novos agentes, e o tempo para isso é muito mais longo, até que haja uma nova sentença, seja ela contra ou a favor do réu.

Vejamos agora quanto tempo o Ministro Nunes Marques levará para retornar com o processo.

terça-feira, 9 de março de 2021

Lula elegível

Ontem o Ministro Edson Fachin anulou todas as condenações de Lula pela Lava-Jato, tornando novamente Lula um réu primário, e possível forte concorrente a Presidência da República. A alegação de Fachin para ter anulado todas as condenações do ex-Presidente é o fato de que a Lava-Jato não era o fórum apropriado para o julgamento dos casos (não tem a ver com o julgamento de Sérgio Moro como "Juiz Suspeito").

E o fórum apropriado realmente não era a 13ª Vara de Curitiba. Nenhum dos casos em que Lula foi condenado é nem remotamente ligado à Lava-Jato, que se tornou a Vara específica da Lava-Jato, e portanto não é também o fórum adequado para tal julgamento. Acontece que Brasília também não é, já que Lula mora em São Paulo, e os dois imóveis envolvidos nas duas condenações também são em São Paulo. Ou seja, o fórum apropriado para os dois julgamentos é o estado de São Paulo.

Isso pela parte jurídica. Porque para mim já começa errado de novo.

Mas pela parte política toda a conjuntura atual e de futuro médio se altera. Lula agora não precisa indicar outro poste, ele mesmo pode se candidatar. Acontece que ele disse várias vezes que não se candidataria. Ele cumprirá a palavra, ou já iniciará uma campanha com uma mentira?

Lula aprendeu com todos os erros que cometeu? Me parece que não. Não apenas pelo nome do poste que ele indicou como pré-candidato do PT, mas principalmente porque até hoje ele jamais foi capaz de fazer as alterações de rumo que o Brasil necessita para deixar de ser um país e se tornar uma Nação. E quando digo isso digo que não fez durante seu governo, e nem mostrou interesse em mudar quando deixou de ser governo.

De qualquer forma essas são apenas considerações iniciais da nova (e esperada) conjuntura, com Lula tendo seus direitos políticos restituídos. Os próximos dias irão indicar mais claramente os desdobramentos do que ocorreu.

E uma coisa há que ser ressaltada. Ontem, na CNN, Ciro informou que peola decisão do Fachin, o Juiz que herdará os processos de Lula, terá a opção de ratificar todas as decisões tomadas em Curitiba, ou não. O que poderá apenas vir a fortificar toda a situação contra Lula. Só que mesmo isso está passível de discussão pelo mesmo STF, porque temos sob Júdice a suspensão de Sérgio Moro, e a própria decisão de Fachin.

Emoções no futuro, rasteiras, tentativa de retorno a 2018? Talvez sim, mas gostaria de lembrar que o genial Michel Temer foi bastante claro em suas palavras na última corrida eleitoral: "qualquer um, menos o Ciro".




segunda-feira, 8 de março de 2021

Parabéns às Mulheres do Mundo

Dia 08 de março é o Dia Internacional da Mulher. A data é comemorada em quase todo o mundo, e tem origens no início do Séc. XX. Desnecessário dizer que é muito merecido, e desnecessário dizer também que é necessário, porque se muitas já se emanciparam, a verdade é que bilhões de mulheres ainda sofrem com o machismo, e com condições de vida degradadas.

Feliz Dia da Mulher, e que a igualdade entre os gêneros siga avançando!

A pandemia pode ser ainda pior?

O país alcançou ontem a marca de 265.000 mortos por Covid-19. Apesar de a proporção por milhão de habitantes não ser a pior, ela está bem alta, ainda mais se levarmos em conta que há uma importante subnotificação nos números. Nessa semana também tivemos recordes de mortes diárias, com 3 dias apresentando mais de 1.700 mortes/dia, sendo um alcançou 1.910 óbitos.

Um número muito alto, até porque não podemos olhar para ele de forma fria, como se fossem apenas números numa planilha, porque na verdade são vidas perdidas.

O problema é que as projeções, levando em conta até o aumento do número de novos contaminados, a letalidade e capacidade de contaminação das novas cepas, é que esse número pode chegar a 3.000 óbitos diários. Esse número é corroborado por técnicos do Ministério da Saúde.

Apesar disso precisamos atentar para dois fatores que colaboram fundamentalmente para esse aumento absurdo da Covid-19 no Brasil. O primeiro é que, fora um primeiro e curto momento, logo no início da pandemia no país, o Brasil jamais levou a cabo um confinamento verdade. O fechamento de vários comércios sempre foi parcialmente, muitas vezes não é respeitado, e a movimentação irrestrita e não controlada entre as diversas regiões do país facilita a circulação do vírus e a criação no novas cepas.

A segunda situação é que, mesmo as pálidas ações da maioria dos governadores e prefeitos foi sempre sabotada pelo Presidente Bolsonaro e membros de seu Governo. Essa sabotagem se deu por meio de exemplos, mas também por ações oficiais, como a publicação de Decretos que impediam o fechamento de setores econômicos, veto a artigos importantes em Leis aprovadas no Congresso para o combate à pandemia, e até mesmo fazendo campanha explícita contra essas ações, e pela "sublevação" da população contra as já frágeis medidas adotadas.

O quadro do país é esse, mas o que vai acontecer dependerá da resposta, não só da população, mas também da imprensa e de lideranças sociais. Se interesses outros seguirem se sobrepondo aos interesses mais gerais, então seguiremos assim até 2022, mas se houver acordo quanto ao final desses abusos, então haverá a possibilidade de impeachment, e até mesmo de punições mais sérias, tanto ao Presidente, quanto a seus correligionários. 

Mesmo que esses movimentos também já tenham começado a acontecer no exterior, internamente ainda existem muitas diferenças entre os atores políticos que fazem oposição ao atual Presidente, e se essas diferenças não forem ultrapassadas, nada mudará no quadro, e até agora nada indica que elas serão resolvidas. Portanto Bolsonaro até o momento está seguro. O problema  é que o próprio Bolsonaro é o que mais cria insegurança a si mesmo.



sábado, 6 de março de 2021

Violet Orlandi, Anthony Vincent, Karim Kamar cover

Gostei bastante da versão de Sound Of Silence interpretada pela turma do título. Não ficou tão fluida como no original de Simon&Garfield, mas ficou linda.

sexta-feira, 5 de março de 2021

A Casa de Seis Milhões de Reais

Parece título de seriado americano dos anos 70, mas não passa de polêmica criada por um Senador, que quando era Deputado Estadual na ALERJ, praticou o crime de peculato por anos. 

"Mas ele não foi julgado e nem condenado". 

Verdade, mas existem provas, existem delações, testemunhos, e existem confissões. O fato de o STJ ter, a poucos dias, anulado a quebra do sigilo fiscal e bancário do atual Senador, pode fazer com que o processo contra ele volte à estaca zero, mas não desfaz o fato de que muitas das provas e confissões existem, foram colhidas corretamente, e nem de que as ações criminosas tenham acontecido.

A polêmica maior se dá porque ele é o filho mais velho do atual Presidente da República, que por sua vez, também tem indícios fortes de ter praticado esses crimes enquanto era Deputado Federal.

Fora isso temos a estratosférica soma de aproximadamente R$ 6 milhões como valor da mansão adquirida, o que é totalmente incompatível com os rendimentos de um político. Se levarmos em conta o histórico desse político, aí é que a coisa fica ainda mais suspeita.

Que se investigue, mas que fique claro que esse não é o único caso, e que os outros também precisam explicar valores e origem do dinheiro para o patrimônio exorbitante que acumulam durante seus mandatos, e que são completamente incompatíveis com os salários que recebem.

A propósito, mais do que cadeia, o que realmente pune o desvio de dinheiro público é a devolução das quantias desviadas, com a respectiva atualização financeira, e multas pesadas sobre os valores desviados. Claro, a cadeia vem como acessório obrigatório. 

E com inquéritos e investigações bem feitos, porque evita a possibilidade de anulação por erros processuais, e a sensação de impunidade para os crimes do colarinho branco, que se tornou comum na população do país.

quinta-feira, 4 de março de 2021

Esquerda, Direita, Encima, Embaixo

Haddad resolveu colocar rótulos em seus adversários políticos, como é de praxe em seu partido neoliberal identitário. Ih, eu também rotulei. Claro, todos nós tendemos a rotular os outros, a dizer se é bom, mau; bonito, feio; legal, chato, e por aí vai. E rotulamos de acordo com nossas respectivas óticas, e interesses. 

Foi isso que Haddad fez. E o fez de acordo com sua ótica distorcida neoliberal, vinda dos perdidos anos 90 brasileiros, em que ser esquerda é defender o mercado financeiro, e distribuir esmolas a uma imensa massa miserável e abandonada.

A "massa miserável e abandonada" não está exatamente preocupada com a cor da sua bandeira, nem com suas ideologias filosóficas. Ela está preocupada em conseguir trabalho, emprego, salário, e sair da situação sem esperança em que se encontra, e ainda tem um certo ranço com a esquerda, ainda mais a identitária. Isso é fruto de décadas de propaganda e o aumento da influência das igrejas pentecostais e evangélicas.

Com isso, apesar do debate acalorado nas redes sociais, o que Haddad fez foi se isolar ainda mais com seus grupos anacrônicos, que por sinal, perdem espaço no debate político dia-a-dia.

Ciro Gomes não perde absolutamente nada significativo com essa declaração desastrada de seu adversário político, mas essa declaração abre às portas aos votos de muitos que resistiam ao discurso do líder pedetista devido ao seu passado com o PT, e à propaganda contrária às suas ideias, patrocinada pelos poucos que se beneficiam das políticas neoliberais.

Haddad deu um tiro no pé. Mas tiros no pé é o o que o lulopetismo mais tem dado nos últimos anos, desde a eleição de Dilma Roussef. E apontar esses tiros nos pé virou motivo para deixar de ser respeitado.

Não é verdade ex-Presidenta?



quarta-feira, 3 de março de 2021

🔴 Luis Nassif no Entre Vistas - SERGIO MORO ACIMA DA LEI?

Muito boa a entrevista de Luis Nassif a Juca Kfuri no Entre Vistas. O esquema ilegal e abusivo montado que contribuiu para a situação que ora o país atravessa.

terça-feira, 2 de março de 2021

Pompéia segue surpreendendo o mundo

Mais uma descoberta importante na área do sítio arqueológico de Pompeia. Agora é uma carruagem cerimonial. Mais do que dar luz para melhores ambientações a filmes que tratam da época, as descobertas de Pompeia servem para nos mostrar como vivia boa parte dos homens que habitavam a península itálica na época da erupção do Vesúvio, e que foram espalhadas por várias partes do mundo antigo, notadamente o mediterrânico.


Pompeia volta a surpreender arqueólogos com descoberta de carruagem cerimonial


Uma grande carruagem cerimonial de quatro rodas, com elementos de ferro, decorações de bronze e estanho, restos de madeira mineralizada e vestígios de elementos orgânicos, como cordas, foi encontrada quase intacta na área arqueológica de Pompeia, no sul de Itália.

A descoberta, na zona da cidade enterrada em 79 d.C. pela erupção do Vesúvio, é de enorme valor para o conhecimento do mundo antigo e ocorreu na aldeia suburbana de Civita Giuliana, ao norte de Pompeia, além das muralhas da cidade antiga, informou, este sábado, o Parque Arqueológico de Pompeia e o Ministério Público da Torre Annunziata, que trabalham juntos neste projeto que visa também combater o saque clandestino.

A carruagem foi encontrada "em excelente estado" no pórtico da villa, em frente ao estábulo onde, em 2018, já tinham sido descobertos restos de três equídeos, incluindo um cavalo atrelado, e conserva os seus elementos de ferro, as decorações de bronze e estanho, os restos de madeira mineralizada e os vestígios de elementos orgânicos.


segunda-feira, 1 de março de 2021

Satélite desenvolvido no Brasil é lançado na Índia

Ontem o Brasil lançou um satélite totalmente desenvolvido no país. O projeto foi levado a cabo pelo INPE, e servirá para a observação da região amazônica, para controle de suas florestas, e do processo de desmatamento da região.

Mais do que o lançamento desse satélite, o fato comprova que o Brasil tem enormes potencialidades em muitas áreas de tecnologia de ponta, e a indústria aeroespacial é uma dessas áreas, mas temos outras, até porque temos enorme demanda interna que poderiam sustentar e catapultar o crescimento tecnológico nessas áreas.

Mas assim como a única fábrica de chips do país, como a pesquisa que pode catapultar o desenvolvimento nessas áreas, isso não se dá por ação autônoma das forças privadas envolvidas no setor, mas por incentivos e financiamentos estatais. Claro, esses incentivos e financiamentos precisam ser regulados, fiscalizados, e precisam obrigar as empresas envolvidas nesses benefícios a apresentarem resultados, e retorno social, em temos de empregabilidade, e de produção com conteúdo nacional.

É assim que se desenvolve um país, porque esperar que o sujeito que tem R$ 5 bi investidos em títulos públicos bem remunerados, que retire esse dinheiro e o coloque em risco com pesquisas, é esperar que um milagre aconteça em cada esquina. A iniciativa privada não existe para desenvolver nada, ela existe para dar lucro e acumular riquezas para poucos. Quem precisa se preocupar com desenvolvimento é a sociedade como um todo, e isso se faz através de ações governamentais.


Satélite brasileiro Amazonia 1 é lançado na Índia


Da Agência Brasil 28/02/2021 01h54 
Atualizada em 28/02/2021 10h50 

O Amazonia 1, primeiro satélite de observação da Terra totalmente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil, foi lançado à 1h54 de hoje na Índia. O satélite foi colocado em órbita pela missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO).

Em apenas 17 minutos após o lançamento, o satélite alcançou o destino a 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia.