Moro Suspeito?

O Ministro do STF, Gilmar Mendes, trouxe de volta o processo de julgamento do Habeas Corpus para o ex-Presidente Lula, baseado na suspeição do ex-Juiz Federal Sérgio Moro. O processo havia sido suspenso pelo pedido de vista do próprio Gilmar Mendes, e ele levou mais de dois anos nessa vista. Apesar das novas evidências, a verdade é que o que havia no próprio processo, nos despachos do Juiz, e na sentença condenatória, evidências mais do que suficientes para mostrar a parcialidade de Moro (já falei disso aqui no Blog dos Mercantes).

Então, por que Gilmar Mendes levou tanto tempo para retornar com o processo?

Não sei, mas isso deve ser perguntado ao próprio Ministro.

Quanto ao julgamento em si, o placar está em 2x2. Votaram contra a suspeição de Moro, os Ministros Edson Fachin e Carmem Lúcia, e contra a suspeição os Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O Ministro Nunes Marques, que foi empossado há poucos meses, pediu vista ao processo, o que paralisou novamente a votação. Vale ressaltar que, tanto Fachin, quanto Carmem Lúcia, pediram para anunciarem novos votos. Se manterão o voto contra a suspeição do ex-Juiz ou se mudarão o rumo de seus votos, isso saberemos no futuro, mas existe uma certa sensação de que Carmem Lúcia o faça.

E qual a importância do julgamento da suspeição do ex-Juiz, se Edson Fachin já anulou as condenações de Moro nos processo de Lula?

Simples. Primeiro que quando Fachin anula a condenação, isso não significa que todo o processo esteja automaticamente anulado. Acontece que os processos são nulos, porque são semeados de nulidades, desde a condução coercitiva de Lula para um depoimento em que ele não foi chamado a fazer, passando pela utilização de provas falsas, por uma condenação sem provas, baseada em suposições, e denúncias conseguidas de forma fraudulenta, e por um Juiz que não deveria estar julgando o caso. Então o processo é nulo mas, na decisão de Fachin, ele pode ser recuperado a critério do Juiz que receba o caso em Brasília, que é o fórum para o qual os processos estão sendo enviados, ficando a cargo do novo Juiz apenas emitir a sentença.

O segundo ponto é justamente sobre a nulidade de todo o processo se tornar irreversível. Quando se declara a suspeição do Juiz, todo o processo é anulado, incluindo provas, e até mesmo o fórum precisa ser novamente decidido.

Com isso, na nulidade de Fachin, o processo pode ser recuperado, e uma nova condenação pode vir rapidamente. Já na nulidade por suspeição, todo o processo recomeça do zero, tendo que ser refeita toda a investigação, inclusive por novos agentes, e o tempo para isso é muito mais longo, até que haja uma nova sentença, seja ela contra ou a favor do réu.

Vejamos agora quanto tempo o Ministro Nunes Marques levará para retornar com o processo.