terça-feira, 9 de março de 2021

Lula elegível

Ontem o Ministro Edson Fachin anulou todas as condenações de Lula pela Lava-Jato, tornando novamente Lula um réu primário, e possível forte concorrente a Presidência da República. A alegação de Fachin para ter anulado todas as condenações do ex-Presidente é o fato de que a Lava-Jato não era o fórum apropriado para o julgamento dos casos (não tem a ver com o julgamento de Sérgio Moro como "Juiz Suspeito").

E o fórum apropriado realmente não era a 13ª Vara de Curitiba. Nenhum dos casos em que Lula foi condenado é nem remotamente ligado à Lava-Jato, que se tornou a Vara específica da Lava-Jato, e portanto não é também o fórum adequado para tal julgamento. Acontece que Brasília também não é, já que Lula mora em São Paulo, e os dois imóveis envolvidos nas duas condenações também são em São Paulo. Ou seja, o fórum apropriado para os dois julgamentos é o estado de São Paulo.

Isso pela parte jurídica. Porque para mim já começa errado de novo.

Mas pela parte política toda a conjuntura atual e de futuro médio se altera. Lula agora não precisa indicar outro poste, ele mesmo pode se candidatar. Acontece que ele disse várias vezes que não se candidataria. Ele cumprirá a palavra, ou já iniciará uma campanha com uma mentira?

Lula aprendeu com todos os erros que cometeu? Me parece que não. Não apenas pelo nome do poste que ele indicou como pré-candidato do PT, mas principalmente porque até hoje ele jamais foi capaz de fazer as alterações de rumo que o Brasil necessita para deixar de ser um país e se tornar uma Nação. E quando digo isso digo que não fez durante seu governo, e nem mostrou interesse em mudar quando deixou de ser governo.

De qualquer forma essas são apenas considerações iniciais da nova (e esperada) conjuntura, com Lula tendo seus direitos políticos restituídos. Os próximos dias irão indicar mais claramente os desdobramentos do que ocorreu.

E uma coisa há que ser ressaltada. Ontem, na CNN, Ciro informou que peola decisão do Fachin, o Juiz que herdará os processos de Lula, terá a opção de ratificar todas as decisões tomadas em Curitiba, ou não. O que poderá apenas vir a fortificar toda a situação contra Lula. Só que mesmo isso está passível de discussão pelo mesmo STF, porque temos sob Júdice a suspensão de Sérgio Moro, e a própria decisão de Fachin.

Emoções no futuro, rasteiras, tentativa de retorno a 2018? Talvez sim, mas gostaria de lembrar que o genial Michel Temer foi bastante claro em suas palavras na última corrida eleitoral: "qualquer um, menos o Ciro".




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