Bom, as iniciativas que o Ministro Flávio Dino irá encaminhar ao Congresso precisa ser observado com cautela, porque ainda que numa primeira olhada as regras pareçam interessantes, no fundo no fundo elas são perigosas.
Sim, se fossem aplicadas de forma correta as medidas seriam todas muito bem vindas, mas elas também abrem espaço para perseguições políticas, para abusos vários e distorções sem fundamento. Há pouco tempo vimos essas coisas sem legislação e fatos que baseassem as decisões tomadas, imaginem se tivermos uma legislação dura ao dispor de determinados grupos?
Mas uma coisa eu acho bem vinda: a criação da Guarda Nacional. É inadmissível que um governo central não tenha uma força policial de repressão, ainda mais na cidade em que está a sede desse governo.
Para quem vier dizer que não podemos deixar de avançar na legislação por conta de possíveis mau uso da mesma, venho aqui lembrar que os tempos no mundo não são normais, e o Brasil vive há cerca de 10 anos em um processo que começou alto, mas também tímido (os R$ 0,20), mas que vem se acentuando ano a ano, e mais fortemente depois de 2016.
Então uma legislação é importante, mas talvez não seja o momento.
Dino: governo planeja enviar pacote antigolpe ao Congresso em fevereiro. Veja propostas
Ministro da Justiça, Dino se reuniu, nesta 5ª (26/1), com secretários da Segurança Pública de estados e DF. Ele falou sob pacote antigolpe
Thalys Alcântara
26/01/2023 15:56, atualizado 26/01/2023 17:05
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (26/1) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar ao Congresso Nacional, em fevereiro, o pacote “antigolpe” com as propostas legislativas sobre a segurança e a defesa do Estado Democrático de Direito. A medida ocorre após os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
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