segunda-feira, 28 de junho de 2021

A semana política brasileira - e a necessidade premente do impeachment

A última semana foi mais animada do que já vinha sendo na política brasileira. Desdobramentos da CPI da Covid provocaram uma série de outros desdobramentos interessantes que abalaram de vez as já frágeis bases do (des)Governo Bolsonaro, e colocaram de vez a última pecha que faltava no líder supremo: a de corrupto.

E após o ex-Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel solicitar uma sessão secreta para apresentar novas informações importantes sobre a intervenção indevida do Governo Federal no combate à pandemia no estado, e outras informações sobre outros ilícitos, isso já gerou um problema a mais no (des)Governo, e a sessão foi confirmada, mas falta ainda à CPI indicar locar e data para a audiência.

No Ministério do Desma(sic), Meio Ambiente Ricardo Salles finalmente caiu. Após mais de dois anos de destruição de mecanismos de fiscalização, tentativas (fracassadas) de alterar a legislação em si, mas com sucesso na destruição do aparato de proteção, protegendo depredadores, e atacando populações nativas em nome de uma exploração desenfreada de recursos naturais e de expansão da fronteira agrícola e pecuária, finalmente o até então intocável ex-Ministro caiu. Na sequência a Ministra do STF, Carmem Lúcia, ordenou que Salles entregasse seu passaporte. Para quem não lembra, temos alguns "foragidos" no exterior, notadamente os EÛA. Parece que a Ministra achou melhor se precaver, já que o ex-Ministro é investigado em uma série de crimes (vários com provas), e já acumula condenações em São Paulo por crimes contra o Meio Ambiente.

A oposição se articula e prepara um mega pedido de impeachment, que deverá ser assinado por partidos, políticos e representantes de vários movimentos sociais, com matizes políticas que vão da esquerda à direita, deverá listar mais de vinte crimes de responsabilidade, e será usado como forma conjunta de pressão sobre Lira para a abertura do processo.

E chegamos ao ápice da semana, que foi o depoimento dos irmãos Miranda à CPI. Já se sabia o teor do depoimento, que versaria sobre a pressão que Ricardo Miranda sofreu por parte de alguns superiores no Ministério da Saúde para liberar o pagamento irregular sobre a compra da Covaxim, que por sua vez apresentava preço superfaturado em cerca de 1.000% em relação à venda feita a outros mercados, além de cláusulas absolutamente inusuais para este tipo de compra governamental, assim como intermediários também inusuais.

Mas o que ninguém esperava é que essa confusão fosse bater no gabinete presidencial, já que ambos os irmãos afirmaram e, segundo a imprensa, apresentaram provas de que informaram pessoalmente o líder supremo de que desvios e pressões indevidas por desvios ocorriam dentro do MS. Após promessas de que seriam tomadas providências, deixaram o Gabinete, mas passaram a sofrer ainda mais pressões, inclusive com abertura ilegal de investigação contra o servidor público concursado, e esperemos para ver o que tentarão contra o Deputado Federal.

De quebra as acusações chegam também ao líder do (des)Governo na Câmara, Dep. Fed. Ricardo Barros, que segundo os irmãos Miranda foi nominalmente indicado pelo líder supremo como o articulador dos desvios no MS.

A cerejinha desse bolo é que os superiores de Ricardo Miranda, e que pressionavam o servidor a cometer o ilícito, são oficiais das Forças Armadas, deslocados para a administração civil, e nomeados pessoalmente pelo ex-Ministro da Saúde Pazuello (citado por Bolsonaro como tendo sido avisado do desvio da Covaxim). Que as Forças Armadas têm um histórico triste na vida política do país é sabido, mas em vez de tentar mudar isso, eles parecem buscar avidamente a reafirmação dessa situação.

Com tudo isso o (des)Governo segue sua tentativa de destruir as bases da República, e transformar o Brasil definitivamente em Banânia, uma terra dominada por milícias, grupos paramilitares armados, terraplanista, fundamentalista religiosa, onde a população é semi-escravizada (boa parte é escrava mesmo), e será fisicamente eliminada sempre que esteja no caminho dos interesses desses grupos que dominam.

Não acreditam em mim?

Pois bem, o sucessor de Salles, Joaquim Leite, está no Ministério do Meio Ambiente desde 2019, e era o o Secretário da Amazônia e Meio Ambiente, justamente a área que mais era atacada pela política de Salles. Ao mesmo tempo o líder supremo tenta desvirtuar as gravíssimas acusações que pesam sobre seu (des)Governo e chegam ao seu gabinete, agredindo uma repórter, e dizendo que a compra da Covaxim não se concretizou. O problema é que não há necessidade de concretização da transação para ser caracterizada a corrupção. No caso dele, no mínimo, podemos falar em prevaricação, crime punido com impeachment, e cadeia (mas não é o único).

O Senador Randolfe Rodrigues já confirmou que a CPI enviará os documentos e depoimentos colhidos para o STF. O objetivo é que se abra investigação contra o líder supremo, para saber até que ponto ele está envolvido nisso, ou se a prevaricação foi o único crime.

E tudo isso nos leva à conclusão mais lógica que podemos chegar: o impeachment é uma necessidade urgente. Se Bolsonaro não deveria ter concorrido à Presidência pelos vários crimes pregressos que cometeu em seu tempo de Militar e Congressista, agora deve ser impedido de concluir seu mandato e de concorrer à reeleição, para o bem da democracia, das instituições, e do futuro do país. Motivos para isso sobram, sejam políticos, jurídicos, morais, ou qualquer outro ângulo que se queira ver, e sendo aberto o processo ele deve correr rápido para reunir o número mínimo de Deputados e Senadores que garantam sua efetivação..

Mas precisa abrir o processo. 

Com a palavra o Presidente da Câmara, Arthur Lira

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