Após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o STF fechou a votação sobre a liminar dada por André Mendonça, e que impedia a venda de terras para estrangeiros e empresas estrangeiras no Brasil. A votação terminou empatada em 5x5, e a Corte Suprema não quis esperar o substituto de Lewandowski para dar o veredito. Como o empate é pró réu, então a liminar foi derrubada e estrangeiros e empresas estrangeiras voltam a poder comprar terras livremente no Brasil.
Enquanto isso os EUA articulam Leis mais duras que impeçam estrangeiros de adquirirem terras no país.
Por sinal, onde estrangeiros compram terras livremente é na Ucrânia. Vocês sabem o que está acontecendo lá? Por sinal, os lobbies que permitiram essas vendas têm muito a ver com os eventos atuais no país do Leste europeu.
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STF derruba liminar de Mendonça sobre venda de terras para estrangeiros
Corte decidiu não esperar novo ministro para decidir questão e negou o referendo depois do empate em 5 a 5
Após o empate em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou o resultado do julgamento nesta sexta-feira (5/5) e derrubou a liminar do ministro André Mendonça sobre a suspensão de processos judiciais que tratem de compra e venda de terras por estrangeiros. Diante do placar de 5 a 5, a Corte utilizou o artigo 146 do Regimento Interno do STF, que diz que em caso de empate por ausência de ministro, vale a negativa da demanda, ou seja, a solução contrária à proposta. Esse foi o primeiro empate após a saída do ministro Ricardo Lewandowski, no dia 11 de abril.
Dessa forma, voltam a tramitar todos os processos judiciais suspensos desde o dia 26 de abril pela liminar de Mendonça que versem sobre a validade da aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras com a maior parte do capital social pertencente a pessoas físicas estrangeiras residentes no exterior ou jurídicas que tenham sede no exterior.
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