Ótimo o fio divulgado pelo Economista Nelson Marconi no Twitter. Em dez pontos ele explica o que e o porquê de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Desde o fato de que não há nenhum antagonismo no fato de um Estado desenvolver um PND, passando pela necessidade, pela melhor utilização das sinergias envolvidas, pela democratização do processo, e da necessidade de utilizar melhor os recursos públicos.
Mas alguns pontos ainda podem ser melhor aclarados. O primeiro porque um PND, não só pode, como deve ser aplicado pelo Estado.
Antes de tudo temos que distinguir os objetivos de uma empresa, e de um Estado. A empresa visa o lucro para seus donos e cotistas. Como ela chega a isso são meios, atingidos pelo uso de ferramentas.
O Estado (administrado por um governo) visa o bem-estar das pessoas, de seus cidadãos, sejam eles donos de empresa ou trabalhadores. E aqui, tal qual nas empresas, o resto é meio, atingido através do uso de ferramentas.
Como os objetivos foram definidos, o planejamento é uma ferramenta, que normalmente é dividido em etapas, objetivos intermediários, meios de atingi-los, próximas etapas, etc, etc. Como todo plano também, eles não são estáticos, não são fechados em si mesmos, e devem ser repensados ao longo do caminho, de forma a se adaptar a mudanças da realidade, ou erros de análise inicial.
O neoliberalismo é um plano, que apesar de ser vendido como se fosse para atender os interesses de toda a sociedade, na realidade atende apenas aos interesses de um elite mínima, que sem riscos se apodera dos recursos do Estado, em detrimento dos interesses e necessidades de toda a sociedade.
O PND, ao contrário, é um plano muito mais abrangente, que atenderá aos interesses de muito mais gente, já que trabalhadores, empreendedores, pesquisadores, todos irão ter mais e melhores oportunidades, e por fim atenderá também os interesses dessa elite mínima, que terá outras opções de investimentos, ainda que mais arriscadas.
Mas um PND não pode ser apenas uma forma de repasse de recursos públicos à iniciativa privada. Créditos subsidiados, melhora do poder aquisitivo da população, incentivos fiscais, tudo isso faz parte, mas não se resume a isso. Pesquisa de ponta, atrelada ao setor produtivo também é fundamental, assim como a melhora significativa na qualificação da mão-de-obra nacional. As empresas que acessem os recursos públicos precisam estar amarradas a metas a serem atingidas, e a responsabilidades mínimas com trabalhadores e o uso das tecnologias desenvolvidas.
Por fim, não se pode querer abraçar o mundo com as mãos, e alguns setores são tomados como prioritários. Essa escolha não é aleatória, mas leva em conta critérios técnicos, como recursos já serem empregados no setor, grande demanda por parte da sociedade, já termos tecnologia consolidada no setor, termos grandes quantidades de matéria-prima mal utilizados, capacidade de gerar tecnologia de ponta que possa ser utilizado em outros setores industriais, e de serviços. Por isso Ciro sempre fala de Saúde, Defesa, Agro-negócio, Petróleo e Gás. Mas como eu disse acima, isso é inicial, o plano pode ser readaptado, e outros setores que mostrem condições também podem começar a receber incentivos a medida que o país se desenvolva.
Como Nelson Marconi marca bem em seu fio, todos os países bem sucedidos, tiveram em algum momento, PNDs, e ainda recorrem a esse recurso fundamental para o desenvolvimento do país. Basta ver que o Congresso Americano acabou de aprovar um pacote de USD 1,2 Tri para incentivos de sua economia, a Alemanha, aprovou 160€ bilhões para universidades e pesquisas, etc.
A questão não é se o Estado vai ou não intervir na economia, mas como. Não pode se resumir a dar dinheiro a pobres e ricos, mas a incentivar pesquisa, investimentos produtivos, com metas claras, compromissos assumidos, fiscalização severa, e penalizações por não cumprimento dos objetivos e compromissos. Mas também com ajustes de acordo com o desenvolvimento da sociedade e da economia como um todo.
2. O setor privado é essencial em qualquer economia, e o empreendedorismo mais ainda. A liberdade de ação econômica, idem. Mas a desigualdade não se resolve apenas com a atuação do setor privado.
3. Nem o desenvolvimento de setores estratégicos. O setor privado sempre investirá onde é mais lucrativo, com razão, e os setores estratégicos para o desenvolvimento não são os mais rentáveis em um primeiro momento. Normalmente, demandam parceria público/privada para crescerem
4. O setor público precisa desenhar políticas e ações, junto com o setor privado, para estimular os setores estratégicos. E também para a economia como um todo crescer e reduzir a desigualdade.
5. Por isso um projeto nacional de desenvolvimento é essencial. Construído junto com o setor privado, com metas, políticas, ações, condicionalidades, gestão e cobrança de resultados,
6. ...sem ser específico e intervencionista a ponto de sufocar a iniciativa privada, mas construindo com ela o direcionamento de nosso país.
7. Não é á toa que EUA, China, Alemanha e França, sem citar outras grandes economias, anunciaram planos estratégicos de desenvolvimento para as próximas décadas. Historicamente, os países que mais cresceram sempre planejaram seu desenvolvimento.
8. Desdizer a necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento é um grande erro. Entre os que argumentam nessa direção, eu entendo apenas os empresários que temem um grau de intervenção excessivo em suas atividades. A eles, digo o seguinte:
9. Um projeto dessa envergadura só pode dar certo se construído de forma conjunta, com muito estudo e conversa, estimulando a iniciativa privada e o empreendedorismo.
10. E se o setor público tiver uma governança adequada, orientada para o alcance e cobrança de resultados. Não podemos nos esquecer que os serv publ brasileiros são bastante qualificados, mas precisam ser incentivados a alcançar resultados, serem cobrados e recompensados por isso.
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