Muito incentivo para pouco retorno ao país. Na verdade, não vejo em que o país pode realmente se beneficiar. Melhor seria que se investisse em uma marca nacional que tivesse credibilidade. Da forma como foi feita, a Rota 2030 beneficia empresas estrangeiras, aumenta o déficit fiscal, não garante empregos, não garante domínio tecnológico, e incentiva importações.
Os verdadeiros beneficiados estão fora do país. O Brasil mais uma vez ficará com as migalhas.
Crédito tributário será destinado a fabricantes que invistam em pesquisa e desenvolvimento no país
Valor Econômico
Fábio Pupo, Carla Araújo e Andrea Jubé
CLAUDIO BELLI/VALORAntonio Megale: Setor queria mais desconto, mas “entende” restrição fiscal
O governo assinou ontem a medida provisória (MP) que cria o Rota 2030, programa de benefícios para o setor automotivo. Um dos principais itens do pacote é o crédito tributário de até R$ 1,5 bilhão para empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no país. Além disso, o governo reduzirá o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de forma imediata para carros híbridos e elétricos. Também haverá menor tributação a partir de 2023 para carros a combustão que cumpram metas de eficiência energética.
O programa ficou mais de um ano em discussões internas no governo e chegou a ser prometido para fevereiro, mas sem o lançamento a indústria passou a duvidar que alguma medida realmente sairia do papel. O motivo para o atraso se deveu a sucessivos embates entre os ministérios da Fazenda e o da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) — o primeiro de visão mais liberal e o segundo, mais desenvolvimentista.
Há cerca de um mês, os técnicos do governo haviam finalmente chegado a um consenso. No entanto, conforme apurou o Valor, o debate sobre o programa voltou à mesa de negociação depois que representantes da Receita Federal resolveram fazer suas sugestões na modelagem. A partir daí, um novo texto foi feito e o pacote foi novamente encaminhado à análise jurídica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), cujos representantes tiveram ficar fechados em reuniões às vésperas do anúncio para concluir o trabalho.
Segundo avaliação de pessoas que participaram da modelagem, houve equilíbrio entre as propostas da Fazenda, do Mdic e do setor automotivo. Representantes do governo dizem também haver “zero preocupação” com potenciais contestações acerca do programa na Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou o pacote de incentivo anterior, o Inovar-Auto.
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