Mais um bom artigo de Fausto Oliveira. Nele ele expressa preocupações e observações que eu também tinha expressado antes do anúncio oficial da nova âncora fiscal feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. E o nome
O economista André Roncaglia melhora a explicação sobre a nova âncora fiscal, e é isso mesmo que ela é, já que limita o crescimento do investimento governamental a 2,5% acima da inflação, independentemente do crescimento da arrecadação, mas ao mesmo tempo também impõe um piso, que será de 0,6%. Sendo assim a regra de 70% do aumento dos investimentos não poderá ser menor que 0,6%, mas também não poderá ser maior que 2,5% acima da inflação. Na prática engessa a capacidade do governo em investir e estimular o crescimento econômico.
Mas há uma também uma banda de superavit fiscal a ser cumprida e uma penalização, caso o governo não consiga cumprir essa meta, que é o fato de que só poderá utilizar 50% do aumento da arrecadação no ano seguinte ao do não cumprimento da meta. Na prática é um plano cíclico e contra-cíclico ao mesmo tempo, já que quando a arrecadação indicar aumentos muito baixos, então ela será contra-cíclica, mas será cíclica quando indicar aumentos maiores que esses.
Por fim temos a mesma visão, até porque ela é explicita no próprio arcabouço da âncora fiscal, que coloca os aumentos de investimento vinculados aos aumentos de arrecadação do governo. E aí Haddad deu algumas dicas de onde irá tirar aumentos da arrecadação, mas aparentemente seguirá sem mexer com renda de ricos e patrimônio acumulado.
Ou seja, mais ma solução neoliberal meia boca que não resolverá a necessidade do país de investir.
Primeiras impressões sobre o novo marco fiscal
Primeiras impressões sobre o novo marco fiscal. São impressões iniciais, sejam tolerantes.
1 – Para investir mais, o Estado terá que arrecadar mais
2 – Como vai arrecadar mais? Haddad fala em tributar apostas e “uma lista” de outras coisas. (capitais financeiros?)
3 – Cria-se uma banda de superávit primário, como nas metas de inflação. Entendi que o centro das bandas é a meta de primário.
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