A semana passada foi tragicamente marcada pelo massacre no presídio de Altamira no Pará. O fato reacendeu o debate entre defensores do encarceramento, e do endurecimento das medidas contra infratores, que foram confrontados com defensores de medidas mais brandas, principalmente para os considerados crimes menores.
Os argumentos dos primeiros é que são todos criminosos incorrigíveis, que levaram terror e dor para muitas pessoas, que a sociedade precisa se livrar deles a qualquer preço. Entendo perfeitamente que não é nada agradável perder um telefone, a carteira, às vezes todo o salário do mês. Entendo também que isso é inaceitável, mas daí a pedir a morte dessas pessoas é um longo passo.
Pelo outro lado defende-se que são vítimas da sociedade, que precisam ser recuperados, que os praticantes de pequenos crimes apenas servem de exército de reserva ao tráfico e aos grandes criminosos,etc.
Como na maior parte das vezes os extremos estão equivocados, e provavelmente a resposta estaria no meio termo. Não podemos colocar esses pequenos criminosos em contato direto com os grandes criminosos que afetam definitivamente vidas e famílias, porque facilita o aliciamento. Ao mesmo tempo esses pequenos criminosos saem, normalmente, dos mesmos extratos sociais e das mesmas regiões que os grandes criminosos, e frequentemente já se encontram em contato antes de suas prisões.
Por outro lado não se pode deixar passar os pequenos crimes, porque a impunidade poderia incentivar ainda mais a realização desses desvios.
Mas é fato que muita coisa está errada no país, que está no top 3 mundial de população carcerária mundial, mas nem por isso sua população está protegida, ou os níveis de golpes, estelionatos, assaltos, roubos, e mesmo assassinatos estão em níveis altíssimos, mesmo para países com o mesmo nível de desenvolvimento econômico.
Então algo há que se fazer, e isso obrigatoriamente passa pela inclusão social, por reformas profundas dos sistemas jurídico, carcerário, e legal, e jamais será realizado em apenas um governo, mas sim ao longo de um período mais extenso de tempo, com atenção séria e constante dos governantes que passarem nesse período. Esse processo não é um projeto de governo, mas um projeto de Estado, um projeto de Nação.
Talvez depois de mudanças profundas, que tenham por objetivo um real projeto de Nação, aí pode ser que massacres como esses não ocorram, que não tenhamos uma população carcerária tão significativa, nem que nosso povo esteja tão exposto a toda uma gama de crimes.
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