A política de preços para a Petrobras

Ótimo o fio de Nelson Marconi, um dos principais auxiliares de Ciro Gomes na formulação de suas políticas econômicas.

E ótima por dois aspectos principais, que são a reformulação da política de preços da Petrobras, e o fato de essa proposta estar aberta a novas ideias e aprimoramentos. Claro, desde que essas novas ideias estejam dentro do escopo principal da proposta, que é reduzir o valor dos combustíveis no país.

Eu não consegui o artigo do Valor, mas consegui o do Blog da Cidania, que é baseado nele. Com um detalhe que precisa ser esclarecido, que é a informação errada de que Ciro quer reduzir os lucros de 39% para 5%. O que Ciro diz é que a Petrobras está tendo lucro de 39% e que o lucro das outras petroleiras está na casa de 5% a 6%. Ele diz que pode reduzir o lucro da Petrobras a 15% ou 20%, mantendo uma lucratividade muito acima do mercado internacional, e reduzindo de forma consistente o preço dos combustíveis no Brasil.

Mas algo que quase ninguém fala (já falei aqui outro dia) é que o mundo do petróleo é monopolista, seja pela importância estratégica da commodity, seja pelos custos envolvidos em sua exploração, refino e distribuição. Essas questões inviabilizam a concorrência, salvo se você aumentar muito os custos dos produtos derivados do petróleo, o que dificulta toda a cadeia produtiva e a vida da população.

Então o aumento dos preços da Petrobras atende a seus acionistas minoritários, lógico, que recebem dividendos exorbitantes e sem pagarem nenhum imposto por eles. Mas mais que isso, a política de preços da Petrobras cria artificialmente um mercado para a entrada de outras empresas com pouquíssimo investimento, e que também têm enormes ganhos, ainda mais porque a própria Petrobras tem aberto mão de parte de seu mercado para justificar a venda de seus ativos.

Ou seja, artificialmente cria-se um mercado com ganhos excessivos a um pequeno punhado de investidores nacionais e estrangeiros, em detrimento do desenvolvimento do país, e do bem-estar da imensa maioria de sua população.

Nelson Marconi

Ontem apresentamos, em seminário no PDT no RJ, nossa proposta para a política de preços da Petrobras, e medidas complementares que são necessárias para alterá-la. Um resumo está neste matéria do Gabriel Vasconcelos para o Valor.

A proposta está aberta à discussão, sugestões e aprimoramentos. Como sempre, nossa preocupação é mostrar como iremos implementar o que propomos. Ainda mais sobre um tema tão importante como este no cenário atual.

Complementando a matéria, o princípio é a adoção de um critério que combine a remuneração adequada à Petrobrás e a prática de um preço justo para os consumidores, produtores e transportadores.

O fundo que a matéria cita deverá possibilitar tanto a recompra de ações, preservando o valor da empresa, como ajudar a viabilizar uma série de investimentos necessários no refino e na pesquisa e desenvolvimento de novas fontes de energia renovável,

que possibilitarão à Petrobrás ser uma empresa protagonista no desenvolvimento de novas tecnologias energéticas e na produção de energias sustentáveis

e por que propomos o preço de paridade de exportação ao invés de importação? tentando ser bem didático, porque é o preço segundo o qual a Petrobras vende seus combustíveis no exterior, garantindo assim uma rentabilidade adequada, e não o que hoje pagamos para importar.

Os preços dos combustíveis devem também observar a evolução dos custos de produção. Assim, além de considerar o valor que podemos praticar nas exportações, também deve ser a considerada a produtividade da empresa,

pois se o custo de produção é baixo, esse fato também deve ser considerado na definição do preço dos combustíveis no mercado interno

O preço de importação, critério adotado hoje, significa que internalizamos todos os aumentos lá fora. E quanto maior nossa demanda por combustíveis, maior será o preço que pagaremos por eles. O consumidor é sempre punido quando a Petrobras precisa importar mais

para sair da lógica do preço de paridade de importação, a Petrobras precisa retomar a produção do petróleo refinado. Reduzir a ociosidade das refinarias e retomar as obras das que estão paradas. Por isso um fundo que garanta os investimentos é necessário,

do contrário, permaneceremos reféns das importações e dos preços definidos pelos importadores. A mudança na política de preços passa pela retomada da produção nacional de petróleo refinado. E temos plenas condições para isso.